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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 331.598,98

Autor

R.W.R.EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R.W.R.EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 26.148,57

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

S. W. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035535-36.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: S. W. EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Recebidos os autos da redistribuição após a implementação da nova organização judiciária das varas de competências cível e fazendária da Comarca de Macapá. Considerando que os autos esta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 B... (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 26.148,57

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

S. W. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155· CPF 148.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 6.972,13

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CERAMICA TIJOLIT LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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