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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 30.500,00

Autor

CONDOMINIO PLACE DU SOLEILCNPJ

Reu

FREITAS E LIMA SOLUCOES E REFORMAS PREDIAIS ELETRICA E HIDRAULICAS LTDA - EPPCNPJ

FREITAS E LIMA SOLUCOES, ELETRICA, HIDRAULICA E REFORMAS PREDIAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA CANTAMISSA· OAB RJ 75426· CPF 839.***.***-72

Autor:

ELIANA SA BARRETTO· CPF 261.***.***-53

Reu:

NELMA LETÍCIA CORDEIRO· OAB RJ 122272· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 7.843,00

Autor

ELIANA SA BARRETTOCPF

Reu

RIO BOMBAS SERVICOS DE LOCACAO PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA CANTAMISSA· OAB RJ 75426· CPF 839.***.***-72

Reu:

DEOCLECIO ALVES DE ABREU· OAB RJ 140305· CPF 095.***.***-84

Reu:

CAROLINA MARIA DOS SANTOS BARREIROS· OAB RJ 164486· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO BOMBAS SERVICOS DE LOCACAO PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

ELIANA SA BARRETTO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - ITACARE

Reu

LENIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS

RAEL ALVES DOS SANTOS

JOSE ALVES DOS SANTOS

MILTON ALVES CRISPIM DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Reu:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Reu:

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 59225· CPF 025.***.***-35

Reu:

JEANE DUARTE DE JESUS REIS· CPF 012.***.***-05

Reu:

ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR· OAB BA 55826· CPF 056.***.***-10

Reu:

JOSE BARBOSA FILHO· OAB BA 8358· CPF 006.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

ELIZETE MESSIAS DE BRITO· OAB BA 19390· CPF 560.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Lenivaldo Conceição Dos Santos Advogado: Felipe Sa Barretto Paraizo (OAB:BA21398) Reu: Milton Alves Crispim Dos Santos Junior Advogado: Jose Barbosa Filho (OAB:BA8358) Reu: Rael Alves Dos Santos Advogado: Jose Barbosa Filho (OAB:BA8358) Reu: José Alves Dos Santos Advogado: Jose Barbosa Filho (OAB:BA8358) Autor: Ministéri Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000116-91.2010.8.05.0114 Ação Pe... (31/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LENIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS

MILTON ALVES CRISPIM DOS SANTOS JUNIOR

RAEL ALVES DOS SANTOS

JOSE ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Autor:

JEANE DUARTE DE JESUS REIS· CPF 012.***.***-05

Autor:

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 59225· CPF 025.***.***-35

Autor:

JOSE BARBOSA FILHO· OAB BA 8358· CPF 006.***.***-72

Autor:

SILVIO ALLONY MORAES BATISTA· OAB BA 57762· CPF 047.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUSCPF

LENIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 59225· CPF 025.***.***-35

Autor:

ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR· OAB BA 55826· CPF 056.***.***-10

Autor:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Autor:

JOSE BARBOSA FILHO· OAB BA 8358· CPF 006.***.***-72

Autor:

SILVIO ALLONY MORAES BATISTA· OAB BA 57762· CPF 047.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 59225· CPF 025.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUSCPF

LENIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 59225· CPF 025.***.***-35

Autor:

ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR· OAB BA 55826· CPF 056.***.***-10

Autor:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Autor:

JOSE BARBOSA FILHO· OAB BA 8358· CPF 006.***.***-72

Autor:

SILVIO ALLONY MORAES BATISTA· OAB BA 57762· CPF 047.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 59225· CPF 025.***.***-35

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

20/04/2004

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MARIA BERNADETE SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

LUCIANO SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO SILVA NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE DA LAPA BONFIM DOS SANTOSCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE SA BARRETTO PARAIZO em 05/03/2024 23:59. (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

HELENA NASCIMENTO DA SILVA

Reu

JORGE FERREIRA LEITE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

ABEL SANTANA DOS REIS· OAB BA 15454· CPF 907.***.***-04

Autor:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Reu:

ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA· OAB BA 10809· CPF 382.***.***-49

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GENYSSON SANTOS ARAUJO· OAB BA 20303· CPF 979.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - EMBASA em 23/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 28.960,00

Autor

HELENA NASCIMENTO DA SILVA

Reu

JORGE FERREIRA LEITE

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

ABEL SANTANA DOS REIS· OAB BA 15454· CPF 907.***.***-04

Autor:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Reu:

ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA· OAB BA 10809· CPF 382.***.***-49

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510

Reu:

GENYSSON SANTOS ARAUJO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS DE CASTRO FARIACPF

Reu

VANDERLEI DOS SANTOS SILVACPF

VANDERLEI DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLEI DOS SANTOS SILVA em 14/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FELIPE SA BARRETTO PARAIZOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE SA BARRETTO PARAIZO em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON JOSE SANTOS

ZILMA MARIA SA VASCONCELOSCPF

MAURICIO REIS SOUZACPF

DALMIR SIMOES HAFNER

JOSE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

PLINIO CEZAR LAGE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 15647· CPF 224.***.***-87

Reu:

MONICA REBOUCAS DE MATOS· OAB BA 26360· CPF 967.***.***-87

Reu:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO EDUARDO CITRONCPF

Reu

GILMAR CHAVES SODRECPF

TERCEIROS SEM NOME

JUPIRANI FELIX DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Reu:

ANGELO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 43526· CPF 829.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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