SA CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELMO CALCADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 062660

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR

Autor:

IGOR PINTO MASCARENHAS

Autor:

KEILA ANNE DE SOUZA

Autor:

PRISCILA BARBOSA GONCALVES MOREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ATALA INACIO

Reu:

HUGO RODRIGUES FIALHO

Reu:

FERNANDA ARAUJO BRASIL DIAS

Reu:

ELIABE EMANUELLE DE PAULA COSTA

Reu:

CLÁUDIO ATALA INÁCIO· OAB MG 030535

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ELMO CALCADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Autor:

PRISCILA BARBOSA GONCALVES MOREIRA

Autor:

DANIELLE MORAIS BARBOSA

Autor:

KEILA ANNE DE SOUZA

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA IRFFI DE ANDRADE

Reu:

CLAUDIO ATALA INACIO

Reu:

FREDERICO ALMEIDA NASCIMENTO NEPOMUCENO

Reu:

FERNANDA ARAUJO BRASIL DIAS

Reu:

HUGO RODRIGUES FIALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELMO CALCADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· CPF 891.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ATALA INACIO· CPF 118.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ELMO CALCADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Autor:

IGOR PINTO MASCARENHAS

Autor:

PRISCILA BARBOSA GONCALVES MOREIRA

Autor:

DANIELLE MORAIS BARBOSA

Autor:

KEILA ANNE DE SOUZA

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA IRFFI DE ANDRADE

Reu:

FREDERICO ALMEIDA NASCIMENTO NEPOMUCENO

Reu:

FERNANDA ARAUJO BRASIL DIAS

Reu:

HUGO RODRIGUES FIALHO

Reu:

ELIABE EMANUELLE DE PAULA COSTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ELMO CALCADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR

Autor:

IGOR PINTO MASCARENHAS

Autor:

PRISCILA BARBOSA GONCALVES MOREIRA

Autor:

DANIELLE MORAIS BARBOSA

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ATALA INACIO

Reu:

JULIANA IRFFI DE ANDRADE

Reu:

FREDERICO ALMEIDA NASCIMENTO NEPOMUCENO

Reu:

FERNANDA ARAUJO BRASIL DIAS

Reu:

HUGO RODRIGUES FIALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. ELMO CALCADOS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 062660

Autor:

CLÁUDIO ATALA INÁCIO· OAB MG 030535

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Autor:

ELIABE EMANUELLE DE PAULA COSTA· OAB MG 203439

+ outros advogados do autor

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 062660

Reu:

CLÁUDIO ATALA INÁCIO· OAB MG 030535

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Reu:

ELIABE EMANUELLE DE PAULA COSTA· OAB MG 203439

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 698.176,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO BOULEVARD SHOPPING BHCNPJ

BOULEVARD SHOPPING S/ACNPJ

CONDOMINIO DO BOULEVARD SHOPING BHCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 103.673,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Reu:

JOAO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 67983

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GRENDENE S ACNPJ

Reu

INGRA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE· OAB MG 127443· CPF 392.***.***-04

ANNA PAULA YAZAKI SUN· OAB SP 389087· CPF 419.***.***-64

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE· OAB SP 390929· CPF 405.***.***-21

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GRENDENE S ACNPJ

Reu

GRENDENE S ACNPJ

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Autor:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Autor:

ANNA PAULA YAZAKI SUN· OAB SP 389087

Autor:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737

Autor:

LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE· OAB SP 390929

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA PAULA YAZAKI SUN· OAB SP 389087

Reu:

NANCY SATIKO CAIGAWA

Reu:

TATYANA C. N. LIMA

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Reu:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMO CALCADOS S/A

GRENDENE S ACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A

GRENDENE S ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE· OAB MG 127443· CPF 392.***.***-04

Autor:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Autor:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Autor:

ANNA PAULA YAZAKI SUN· OAB SP 389087· CPF 419.***.***-64

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE· OAB MG 127443· CPF 392.***.***-04

Reu:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Reu:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Reu:

ANNA PAULA YAZAKI SUN· OAB SP 389087· CPF 419.***.***-64

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMO CALCADOS S/A

GRENDENE S ACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A

GRENDENE S ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE· OAB MG 127443· CPF 392.***.***-04

Autor:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Autor:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Autor:

ANNA PAULA YAZAKI SUN· OAB SP 389087· CPF 419.***.***-64

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE· OAB MG 127443· CPF 392.***.***-04

Reu:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Reu:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Reu:

ANNA PAULA YAZAKI SUN· OAB SP 389087· CPF 419.***.***-64

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024 Apelante(s) - ELMO CALCADOS S/A; GRENDENE S A; Apelado(a)(s) - ELMO CALCADOS S/A; GRENDENE S A; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônico... (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMO CALCADOS S/A

GRENDENE S ACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A

GRENDENE S ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE· OAB MG 127443· CPF 392.***.***-04

Autor:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Autor:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Autor:

ANNA PAULA YAZAKI SUN· OAB SP 389087· CPF 419.***.***-64

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE· OAB MG 127443· CPF 392.***.***-04

Reu:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Reu:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Reu:

ANNA PAULA YAZAKI SUN· OAB SP 389087· CPF 419.***.***-64

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024 Apelante(s) - ELMO CALCADOS S/A; GRENDENE S A; Apelado(a)(s) - ELMO CALCADOS S/A; GRENDENE S A; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônico... (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMO CALCADOS S/A

GRENDENE S ACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A

GRENDENE S ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE· OAB MG 127443· CPF 392.***.***-04

Autor:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Autor:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Autor:

ANNA PAULA YAZAKI SUN· OAB SP 389087· CPF 419.***.***-64

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE· OAB MG 127443· CPF 392.***.***-04

Reu:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Reu:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Reu:

ANNA PAULA YAZAKI SUN· OAB SP 389087· CPF 419.***.***-64

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024 Apelante(s) - ELMO CALCADOS S/A; GRENDENE S A; Apelado(a)(s) - ELMO CALCADOS S/A; GRENDENE S A; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônico... (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMO CALCADOS S/A

GRENDENE S ACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A

GRENDENE S ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE· OAB MG 127443· CPF 392.***.***-04

Autor:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Autor:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Autor:

ANNA PAULA YAZAKI SUN· OAB SP 389087· CPF 419.***.***-64

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE· OAB MG 127443· CPF 392.***.***-04

Reu:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Reu:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Reu:

ANNA PAULA YAZAKI SUN· OAB SP 389087· CPF 419.***.***-64

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024 Apelante(s) - ELMO CALCADOS S/A; GRENDENE S A; Apelado(a)(s) - ELMO CALCADOS S/A; GRENDENE S A; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônico... (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 370.577,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA BALLESTEROS BRAGACPF

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BOULEVARD SHOPPING S/ACNPJ

FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO BOULEVARD SHOPPING BHCNPJ

CONDOMINIO DO BOULEVARD SHOPING BHCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Autor:

SAMUEL FAGUNDES VIEIRA· OAB MG 177212

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 149.268,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA CARLOS GOULARTCNPJ

Reu

E B P COMERCIO E ADMINISTRACAO SACNPJ

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IBR - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON DE ARAUJO LOPES JUNIOR· OAB MG 167445

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

EmpresasDIREITO CIVILConflito de competência cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Sem manifestação da parte (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

EmpresasConflito de competência cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS CRUZEIRO DO SUL LTDA

VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A

VULCABRAS BA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.

Reu

CNK PARTICIPACOES S/A

E B P COMERCIO E ADMINISTRACAO SA

EBP TRUST S.A.

ELIZABETE BALLESTEROS FALCI

ELMO CALCADOS S/A

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Autor:

LETICIA TRIVELLATO ARRUDA· OAB MG 182583

Autor:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241· CPF 063.***.***-22

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Reu:

LETICIA TRIVELLATO ARRUDA· OAB MG 182583

Reu:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241· CPF 063.***.***-22

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MAURILIO GABRIEL DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 492.249,70

Autor

MARIA DA CONCEICAO BERNARDES RENNOCPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOSE BALLESTEROS PEREZCPF

HELENA BALLESTEROS BRAGACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA· OAB MG 159810· CPF 053.***.***-14

Autor:

GABRIEL MONTEIRO CAXITO· OAB MG 150426· CPF 090.***.***-18

Reu:

SAMUEL FAGUNDES VIEIRA· OAB MG 177212· CPF 118.***.***-19

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA BALLESTEROS BRAGACPF

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOSE BALLESTEROS PEREZCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO BERNARDES RENNOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FAGUNDES VIEIRA· OAB MG 177212

Autor:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Reu:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA· OAB MG 159810

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (03/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 7.448,02

Autor

ALEXANDRE ROGERIO FERREIRACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROGERIO FERREIRACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROGERIO FERREIRACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROGERIO FERREIRACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROGERIO FERREIRACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROGERIO FERREIRACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2024)

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