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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 13.902,96

Autor

UNICAFE COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

Reu

SA CALDEIRA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

SAMANTHA DE ALMEIDA CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de SA CALDEIRA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 28/01/2026 23:59. (08/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 21.800,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HEITOR LUGONCNPJ

Reu

SA CALDEIRA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

SAMANTHA DE ALMEIDA CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO· OAB ES 29363· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO HEITOR LUGON em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HEITOR LUGONCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO· OAB ES 29363· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/1998

Distribuição

21/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO BURGER REGO MONTEIROCPF

ARISTIDES BITTENCOURT FILHOCPF

NATRON NE CONSULTORIA E PROJETOS SACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

NATRON NE CONSULTORIA E PROJETOS SACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

ARISTIDES BITTENCOURT FILHOCPF

MARIO BURGER REGO MONTEIROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/09/2021)

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