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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROPECUáRIA BAZAN S/A

BERNARDETE GUSSI BRASãO

JOSE ROBERTO BRASãOCPF

USINA BAZAN SA

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIS LOVATO· OAB SP 188325· CPF 141.***.***-27

Reu:

JOÃO PAULO BONINI· OAB SP 213220· CPF 275.***.***-61

Reu:

RODRIGO DEL VECCHIO BORGES· OAB SP 173926· CPF 246.***.***-41

Reu:

JOSE ANTONIO LOVATO· OAB SP 103248· CPF 046.***.***-50

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE POLI· OAB SP 282238· CPF 269.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003196-34.2012.8.26.0300 (300.01.2012.003196) - Procedimento Comum Cível - Meio Ambiente - Jose Roberto Brasão - - Bernardete Gussi Brasão - - Agropecuária Bazan S/A - - Usina Bazan Sa e outro - Ciência as partes. Perícia agendada para o dia 22/05/2026, às 09:00 horas, no local. Devem os ocupantes do imóvel franquear a entrada do perito Renato Madeira, bem como acostar nos autos ciência da referida perícia. Prazo 05 dias. - ADV: JOSE ANTO... (15/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 1.449.739,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL· OAB MG 175127· CPF 358.***.***-11

Reu:

DR. JOÃO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/04/2026 (25/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.449.739,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL· OAB MG 175127· CPF 358.***.***-11

Reu:

DR. JOÃO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.449.739,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. JOÃO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

Autor:

LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL· OAB MG 175127· CPF 358.***.***-11

Reu:

LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL· OAB MG 175127· CPF 358.***.***-11

Reu:

DR. JOÃO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de trabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BATISTA DE SOUZA

MARCO AURELIO DE ALMEIDA

Reu

USINA BAZAN SA

Advogados

Autor:

DR. JOÃO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

Autor:

LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL· OAB SP 328766· CPF 358.***.***-11

Autor:

LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL· OAB MG 175127· CPF 358.***.***-11

Reu:

DR. JOÃO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

Reu:

LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL· OAB SP 328766· CPF 358.***.***-11

Reu:

LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL· OAB MG 175127· CPF 358.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - USINA BAZAN SA (14/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Honorários AdvocatíciosRecurso de Revista

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILSON APARECIDO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

USINA BAZAN SA

Advogados

Autor:

DR. JOÃO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

Autor:

LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 170951· CPF 263.***.***-93

Autor:

DR. ARTIDI FERNANDES DA COSTA· OAB SP 152873· CPF 460.***.***-04

Reu:

DR. JOÃO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

Reu:

LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 170951· CPF 263.***.***-93

Reu:

DR. ARTIDI FERNANDES DA COSTA· OAB SP 152873· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANILSON APARECIDO RODRIGUES SANTOS (15/07/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Unicidade ContratualContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/02/2026 (20/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Unicidade ContratualContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Unicidade ContratualContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. JOÃO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIS ZANUTO GIRALDI· OAB SP 190152· CPF 194.***.***-92

Autor:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Reu:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Reu:

DR. JOÃO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIS ZANUTO GIRALDI· OAB SP 190152· CPF 194.***.***-92

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RIBEIRO

JULIANA GULART FERREIRA DELBON

Reu

USINA BAZAN SA

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIS ZANUTO GIRALDI· OAB SP 190152· CPF 194.***.***-92

Autor:

DR. JOÃO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

Reu:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIS ZANUTO GIRALDI· OAB SP 190152· CPF 194.***.***-92

Reu:

DR. JOÃO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FABIO RIBEIRO (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS DE ALMEIDA PRADOCPF

AGROPECUARIA BAZAN SACNPJ

Outros

RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 091111

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ALMEIDA PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA· CPF 063.***.***-96

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ALMEIDA PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA BAZAN SACNPJ

MARCOS DE ALMEIDA PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BONINI· CPF 275.***.***-61

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FloraDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS DE ALMEIDA PRADOCPF

AGROPECUARIA BAZAN SACNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Reu:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Reu:

JOAO PAULO BONINI· CPF 275.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALCEU PEREIRA LIMA NETOCPF

RAFAEL BRUNO PEREIRA LIMACPF

MARIA DE LOURDES BRUNO PEREIRA LIMACPF

Reu

USINA BAZAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Reu:

RODRIGO DEL VECCHIO BORGES· OAB SP 173926· CPF 246.***.***-41

Outros

JOSE FERNANDO DE MENDONÇA GOMES NETO· OAB SP 316796· CPF 822.***.***-20

MARIA DO CEU MARQUES ROSADO· OAB SP 98297· CPF 111.***.***-33

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEU PEREIRA LIMA NETOCPF

MARIA DE LOURDES BRUNO PEREIRA LIMACPF

RAFAEL BRUNO PEREIRA LIMACPF

Reu

USINA BAZAN S/ACNPJ

AGROPECUARIA BAZAN SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Reu:

RODRIGO DEL VECCHIO BORGES· OAB SP 173926· CPF 246.***.***-41

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE POLI· OAB SP 282238· CPF 269.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEU PEREIRA LIMA NETOCPF

MARIA DE LOURDES BRUNO PEREIRA LIMACPF

RAFAEL BRUNO PEREIRA LIMACPF

Reu

USINA BAZAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Reu:

RODRIGO DEL VECCHIO BORGES· OAB SP 173926· CPF 246.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 416.065,45

Autor

ALCEU PEREIRA LIMA NETOCPF

RAFAEL BRUNO PEREIRA LIMACPF

MARIA DE LOURDES BRUNO PEREIRA LIMACPF

Reu

USINA BAZAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Reu:

RODRIGO DEL VECCHIO BORGES· OAB SP 173926· CPF 246.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 193.512,37

Autor

NECTA GáS NATURAL S.A.CNPJ

Reu

AGROPECUARIA BAZAN SACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

RODRIGO DEL VECCHIO BORGES· OAB SP 173926· CPF 246.***.***-41

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE POLI· OAB SP 282238· CPF 269.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 193.512,37

Autor

NECTA GáS NATURAL S.A.CNPJ

Reu

AGROPECUARIA BAZAN SACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Reu

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIALCNPJ

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA EPPCNPJ

VENTURA ENERGETICA LTDA.CNPJ

SANTUARIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB SP 167801· CPF 186.***.***-04

Reu:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS· OAB SP 208267· CPF 215.***.***-03

Outros

MÁRCIO BULGARELLI GUEDES· OAB SP 201067· CPF 214.***.***-97

OLGA MARIA MELZI· OAB SP 76816· CPF 002.***.***-42

JULIANO BORTOLOTI· OAB SP 184734· CPF 141.***.***-67

CARLOS ANDRE ZARA· OAB SP 117599· CPF 803.***.***-00

RAFAEL VACCARI TAVARES· OAB SP 158809· CPF 149.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

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