Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 2.629.727,68

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SABEL SAO BENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.258.028,98

Autor

SABEL SAO BENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.258.028,98

Autor

ERICK MACEDOCPF

SABEL SAO BENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ERICK MACEDOCPF

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SABEL SAO BENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEL SAO BENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEL SAO BENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Litigância de Má FéAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GREGORIO JOAQUIM DA SILVA

VITOR JOSE CERUTTICPF

Reu

SABER QUIMICA LTDA

Advogados

Autor:

TELMA ARAUJO BOCATO· OAB SP 177886· CPF 252.***.***-01

Autor:

DR. MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 238162· CPF 291.***.***-18

Autor:

EDMO LUIZ PEREIRA DA COSTA· OAB SP 182773· CPF 887.***.***-15

Reu:

TELMA ARAUJO BOCATO· OAB SP 177886· CPF 252.***.***-01

Reu:

DR. MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 238162· CPF 291.***.***-18

Reu:

EDMO LUIZ PEREIRA DA COSTA· OAB SP 182773· CPF 887.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GREGORIO JOAQUIM DA SILVA (07/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal