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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 5.580,00

Autor

MARIA SABINA ROSA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB TO 4679· CPF 013.***.***-25

Autor:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA· OAB TO 4705· CPF 009.***.***-33

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000344-03.2009.8.27.2733/TO REQUERENTE: MARIA SABINA ROSA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA (OAB TO04705A) ADVOGADO(A): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB TO04679A) (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 5.580,00

Autor

MARIA SABINA ROSA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB TO 4679· CPF 013.***.***-25

Autor:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA· OAB TO 4705· CPF 009.***.***-33

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000343-18.2009.8.27.2733/TO REQUERENTE: MARIA SABINA ROSA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA (OAB TO04705A) ADVOGADO(A): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB TO04679A) (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 300,00

Autor

FRANCISCA SABINA DA CONCEICAO

MARIA SABINA DOS SANTOS

MARIA JULIA DOS SANTOS

ANTONIA SABINA DA CONCEICAO

JOSE ANTERO DIAS

+ 8 outros

Reu

ANTERO DIAS

SABINA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 530· CPF 184.***.***-15

Autor:

BEATRIZ MIRANDA BARROS· OAB BA 44330· CPF 017.***.***-76

Autor:

ANTONIO COSTA NETO· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

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