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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLETE BARROS DA SILVA SILVACPF

NICODEMOS VIEIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368

Outros

JACQUELYNE ALVES PINHEIRO· OAB DF 46414

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARLETE BARROS DA SILVA SILVA, N Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023369-93.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍ... (10/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLETE BARROS DA SILVA SILVACPF

NICODEMOS VIEIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

Reu:

JACQUELYNE ALVES PINHEIRO· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/1995

Distribuição

14/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S R CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

SABINO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/1995

Distribuição

18/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S R CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

SABINO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/1995

Distribuição

18/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S R CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

SABINO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 629,65

Autor

O MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Reu

SABINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Autor:

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES· OAB BA 37910· CPF 782.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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