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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 111.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.CNPJ

R004 SAO MATEUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FABIO ROBERTO FOGACA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.CNPJ

R004 SAO MATEUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE ITAMARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

Reu

FABIO ROBERTO FOGACA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 111.000,00

Autor

R004 SAO MATEUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE ITAMARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.CNPJ

Reu

FABIO ROBERTO FOGACA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Autor:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

LUANA DA SILVA ARAUJO· CPF 221.***.***-84

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 83.283,54

Autor

EDILAINE RIBEIROCPF

Reu

SABIA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MPSW EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDA CAMARGO VEDOVATO· OAB SP 215012· CPF 255.***.***-75

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

JULIANA SANTOS SILVA· OAB SP 239519

DIANA CRISTINA BORGES· OAB SP 188447· CPF 276.***.***-40

FERNANDA RODRIGUES CERQUEIRA· OAB SP 298025· CPF 339.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 48.236,62

Autor

WILLIAN TETSUYA SUZUKICPF

Reu

SABIA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MPSW EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Reu:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PARQUE CONDOMINIO RESERVA JARAGUA - CONDOMINIO DOS PASSAROSCNPJ

Reu

SABIA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

P1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUENO DE PAIVA· OAB SP 231532· CPF 255.***.***-05

Reu:

HENRIQUE RATTO RESENDE· OAB SP 216373· CPF 282.***.***-11

Reu:

LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES· OAB SP 302893· CPF 364.***.***-36

Reu:

LUIZ FLAVIO DIAS COTRIM· OAB SP 79465· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PARQUE CONDOMINIO RESERVA JARAGUA - CONDOMINIO DOS PASSAROSCNPJ

Reu

P1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SABIA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUENO DE PAIVA· OAB SP 231532· CPF 255.***.***-05

Reu:

LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES· OAB SP 302893· CPF 364.***.***-36

Reu:

HENRIQUE RATTO RESENDE· OAB SP 216373· CPF 282.***.***-11

Reu:

LUIZ FLAVIO DIAS COTRIM· OAB SP 79465· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 50.184,94

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA PALMEIRACPF

TAIS SOUZA RIVER PALMEIRACPF

Reu

MPSW EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SABIA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE CARVALHO LEME· OAB SP 377155· CPF 375.***.***-39

Reu:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Outros

VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO· OAB SP 211984· CPF 283.***.***-10

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA· OAB SP 129515· CPF 122.***.***-05

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

LEANDRO MACHADO BINO· OAB SP 174565· CPF 091.***.***-94

ANDRE ZALCMAN· OAB SP 254698· CPF 306.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 50.184,94

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA PALMEIRA

TAIS SOUZA RIVER PALMEIRACPF

Reu

MPSW EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SABIA RESIDENCIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogados

Autor:

ARIANE DE CARVALHO LEME· OAB SP 377155· CPF 375.***.***-39

Reu:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 2.588,36

Autor

EDNEIDE DE BRITO BARBOSACPF

LEANDRO DIAS DE BRITOCPF

Reu

R029 SAO PAULO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SABIA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CHARLES PIMENTEL MENDONCA· OAB SP 402323· CPF 128.***.***-98

Reu:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Reu:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 29.948,39

Autor

JULIANA CARVALHO PEREDACPF

ODAIR DE MORAES JUNIORCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

SABIA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

TABATINGUERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA CARVALHO PEREDACPF

ODAIR DE MORAES JUNIORCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

SABIA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

TABATINGUERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (12/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 17.450,00

Autor

ALISSON DE CARVALHO MORAESCPF

Reu

SABIA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MPSW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PAULO MAURICIO DE CAMPOS SORANZ· OAB SP 379350· CPF 248.***.***-06

Autor:

LORY HILDA VENDT· OAB SP 445060· CPF 468.***.***-77

Autor:

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS SORANZ· CPF 203.***.***-60

Autor:

FELIPPE AUGUSTO PONTES DE OLIVEIRA· CPF 415.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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