Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

154 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Sumário

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIA DE MORAIS PESSOACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS

Advogados

Autor:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746· CPF 012.***.***-98

Autor:

BARNEY OLIVEIRA BICHARA· OAB MG 89619· CPF 036.***.***-35

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

Autor:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 88685· CPF 042.***.***-24

Autor:

MAYSA VELOSO DE CASTRO ALMEIDA· OAB MG 116

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746· CPF 012.***.***-98

Reu:

BARNEY OLIVEIRA BICHARA· OAB MG 89619· CPF 036.***.***-35

Reu:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

Reu:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 88685· CPF 042.***.***-24

Reu:

MAYSA VELOSO DE CASTRO ALMEIDA· OAB MG 116

Último movimento: Definitivo (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CirurgiaConflito de competência cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

K.D.S.

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCPF

Advogados

Autor:

GISELDA TEIXEIRA NUNES SILVA· OAB MG 84811

Autor:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 88685· CPF 042.***.***-24

Autor:

GABRIEL GOMES CANEDO VIEIRA DE MAGALHÃES· OAB MG 133706· CPF 089.***.***-09

Autor:

WANIA ALVES FERREIRA FONTES· OAB MG 50629· CPF 256.***.***-72

Autor:

RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 230258· CPF 008.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELDA TEIXEIRA NUNES SILVA· OAB MG 84811

Reu:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 88685· CPF 042.***.***-24

Reu:

GABRIEL GOMES CANEDO VIEIRA DE MAGALHÃES· OAB MG 133706· CPF 089.***.***-09

Reu:

WANIA ALVES FERREIRA FONTES· OAB MG 50629· CPF 256.***.***-72

Reu:

RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 230258· CPF 008.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

CirurgiaProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

K.D.S.

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCPF

Advogados

Autor:

GISELDA TEIXEIRA NUNES SILVA· OAB MG 84811

Autor:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 88685· CPF 042.***.***-24

Autor:

GABRIEL GOMES CANEDO VIEIRA DE MAGALHÃES· OAB MG 133706· CPF 089.***.***-09

Autor:

WANIA ALVES FERREIRA FONTES· OAB MG 50629· CPF 256.***.***-72

Autor:

RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 230258· CPF 008.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELDA TEIXEIRA NUNES SILVA· OAB MG 84811

Reu:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 88685· CPF 042.***.***-24

Reu:

GABRIEL GOMES CANEDO VIEIRA DE MAGALHÃES· OAB MG 133706· CPF 089.***.***-09

Reu:

WANIA ALVES FERREIRA FONTES· OAB MG 50629· CPF 256.***.***-72

Reu:

RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 230258· CPF 008.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

T.P.S.

Reu

C.R.S.

Advogados

Autor:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 88685· CPF 042.***.***-24

Autor:

GISELDA TEIXEIRA NUNES SILVA· OAB MG 84811

Autor:

MAYSA VELOSO DE CASTRO ALMEIDA· OAB MG 116

Autor:

WANIA ALVES FERREIRA FONTES· OAB MG 50629· CPF 256.***.***-72

Autor:

GABRIEL GOMES CANEDO VIEIRA DE MAGALHÃES· OAB MG 133706· CPF 089.***.***-09

Reu:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 88685· CPF 042.***.***-24

Reu:

GISELDA TEIXEIRA NUNES SILVA· OAB MG 84811

Reu:

MAYSA VELOSO DE CASTRO ALMEIDA· OAB MG 116

Reu:

WANIA ALVES FERREIRA FONTES· OAB MG 50629· CPF 256.***.***-72

Reu:

GABRIEL GOMES CANEDO VIEIRA DE MAGALHÃES· OAB MG 133706· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 209.295,44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 209.295,44

Autor

TRANSPORTES NUNES LTDA - MECNPJ

VICENTINA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE LOUSADA· OAB MG 118796· CPF 062.***.***-80

Autor:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 88685· CPF 042.***.***-24

Autor:

NADIA GLORIA PERANTONI MOREIRA DE MOURA· OAB MG 26204· CPF 331.***.***-34

Reu:

MARIO LUCIO CAIXETA DE SOUZA· CPF 503.***.***-20

Reu:

DENIS PIGOZZI ALABARSE· CPF 117.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 209.295,44

Autor

VICENTINA MARIA DE OLIVEIRA CPF 610.564.056-00 - MECNPJ

GOMES TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME

ANTONIO VALTER DE OLIVEIRACPF

BORGES & VIEIRA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

VERA LUCIA DA SILVA CPF 696 156 676 68 - MECNPJ

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NADIA GLORIA PERANTONI MOREIRA DE MOURA

Autor:

PAULO HENRIQUE LOUSADA

Autor:

SABRINA NUNES BORGES

Reu:

MARIO LUCIO CAIXETA DE SOUZA

Reu:

ANA PAULA MENDONCA

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem (18/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 209.295,44

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RENATO BORGES DA SILVACPF

VERA LUCIA DA SILVA CPF 696 156 676 68 - MECNPJ

TRANSPORTES NUNES LTDA - MECNPJ

VICENTINA MARIA DE OLIVEIRACPF

BORGES & VIEIRA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA MENDONCA

Autor:

MARIO LUCIO CAIXETA DE SOUZA

Reu:

NADIA GLORIA PERANTONI MOREIRA DE MOURA

Reu:

SABRINA NUNES BORGES

Reu:

PAULO HENRIQUE LOUSADA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

ROSILDA MARIA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA· CPF 052.***.***-40

Autor:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 88685· CPF 042.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA· OAB MG 99057· CPF 052.***.***-90

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

WANIA ALVES FERREIRA FONTES· OAB MG 50629

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ROSILDA MARIA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA· OAB MG 99057· CPF 052.***.***-90

Autor:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 88685· CPF 042.***.***-24

Autor:

LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLA FONSECA DE OLIVEIRA ALVESCPF

LAURA FONSECA DE OLIVEIRA ALVES

Reu

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES CANEDO VIEIRA DE MAGALHAES· OAB MG 133706· CPF 089.***.***-09

Autor:

WANIA ALVES FERREIRA FONTES· OAB MG 50629· CPF 256.***.***-72

Autor:

ROGERIO BATISTA DE ARAUJO NETTO· OAB MG 136474· CPF 739.***.***-87

Autor:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 88685· CPF 042.***.***-24

Autor:

RODRIGO LUIZ DA SILVA VERSIANI· OAB MG 97635· CPF 028.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

AdjudicaçãoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VALTER DE OLIVEIRA

GOMES TURISMO E TRANSPORTES LTDA

RENATO BORGES DA SILVA

TRANSPORTES NUNES LTDACNPJ

VERA LUCIA DA SILVA CPF 696 156 676 68

+ 1 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 088685· CPF 042.***.***-24

Autor:

NADIA GLORIA PERANTONI MOREIRA DE MOURA· OAB MG 026204· CPF 331.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE LOUSADA· OAB MG 118796· CPF 062.***.***-80

Autor:

MARIO LUCIO CAIXETA DE SOUZA· OAB MG 116524

Autor:

ANA PAULA MENDONCA· OAB MG 123339· CPF 042.***.***-80

Reu:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 088685· CPF 042.***.***-24

Reu:

NADIA GLORIA PERANTONI MOREIRA DE MOURA· OAB MG 026204· CPF 331.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE LOUSADA· OAB MG 118796· CPF 062.***.***-80

Reu:

MARIO LUCIO CAIXETA DE SOUZA· OAB MG 116524

Reu:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 88685· CPF 042.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VALTER DE OLIVEIRA

GOMES TURISMO E TRANSPORTES LTDA

RENATO BORGES DA SILVA

TRANSPORTES NUNES LTDACNPJ

VERA LUCIA DA SILVA CPF 696 156 676 68

+ 1 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 088685· CPF 042.***.***-24

Autor:

NADIA GLORIA PERANTONI MOREIRA DE MOURA· OAB MG 026204· CPF 331.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE LOUSADA· OAB MG 118796· CPF 062.***.***-80

Autor:

MARIO LUCIO CAIXETA DE SOUZA· OAB MG 116524

Autor:

ANA PAULA MENDONCA· OAB MG 123339· CPF 042.***.***-80

Reu:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 088685· CPF 042.***.***-24

Reu:

NADIA GLORIA PERANTONI MOREIRA DE MOURA· OAB MG 026204· CPF 331.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE LOUSADA· OAB MG 118796· CPF 062.***.***-80

Reu:

MARIO LUCIO CAIXETA DE SOUZA· OAB MG 116524

Reu:

SABRINA NUNES BORGES· OAB MG 88685· CPF 042.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Ação Civil de Improbidade Administrativa (Vara Cível) Nº 0001290-26.2013.4.01.3817/MG AUTOR: RENATO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): NADIA GLORIA PERANTONI MOREIRA DE MOURA (OAB MG026204) AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA CPF 696 156 676 68 ADVOGADO(A): NADIA GLORIA PERANTONI MOREIRA DE MOURA (OAB MG026204) AUTOR: TRANSPORTES NUNES LTDA ADVOGADO(A): SABRINA NUNES BORGES (OAB MG088685) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LOUSADA (OAB MG118796) AUTOR: VICENTINA M... (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOSE FREIRE CUNHACPF

Reu

FEDERAL SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

SABRINA BORGES· OAB PR 90322· CPF 088.***.***-85

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Autor:

PATRICIA ALMEIDA MARTINS· OAB PR 59945· CPF 032.***.***-01

Autor:

ELIANE VARELLA DOMINGUES· OAB PR 124379· CPF 957.***.***-15

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB CE 20701· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198250372 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOSE FREIRE CUNHACPF

Reu

FEDERAL SEGUROS S.A

Último movimento: INCONSISTENTE (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERAL SEGUROS S/A

JOSE SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Autor:

PATRICIA ALMEIDA MARTINS· OAB PR 59945· CPF 032.***.***-01

Autor:

SABRINA BORGES· OAB PR 90322· CPF 088.***.***-85

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERAL SEGUROS S/A

JOSE SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Autor:

PATRICIA ALMEIDA MARTINS· OAB PR 59945· CPF 032.***.***-01

Autor:

SABRINA BORGES· OAB PR 90322· CPF 088.***.***-85

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Federal Seguros S/A, José Soares da Silva - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ SOARES DA SILVA em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 32405A/CE), Roberto Cesar Gouveia Majchszak (OAB 53400/PR), SABRINA BORGES (OAB 90322/PR), Patricia Almeida Martins (OAB 59945/PR) Processo 0... (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 12.150,00

Autor

ROSALVO ALVES OLIVEIRACPF

Reu

A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA MARTINS· OAB PR 59945· CPF 032.***.***-01

Autor:

SABRINA BORGES· OAB PR 90322· CPF 088.***.***-85

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal