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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 20.279,60

Autor

ROZANGELA COSTA DE ALMEIDACPF

LUZIMAR PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.628,60

Autor

ARIADNE BERNARDO DE PAIVA SOUZA LIMACPF

Reu

CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Reu:

MARIANA SILVEIRA SANTOS· OAB DF 36283· CPF 007.***.***-85

Reu:

GABRIEL PESTANA DE CASTRO· OAB DF 48578· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 14.447,74

Autor

GABRIEL LEITE DE FARIAS FREITASCPF

RAQUEL JULIANA MONTEIRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

MULTI VIAGENS E TURISMO DE MARILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES· OAB DF 64705· CPF 036.***.***-86

Autor:

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE· OAB DF 64433· CPF 046.***.***-05

Autor:

SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ· OAB DF 51033· CPF 042.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

LILIAN SOUSA NAKAO· OAB SP 343015

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 14.447,74

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

RAQUEL JULIANA MONTEIRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FREITASCPF

MULTI VIAGENS E TURISMO DE MARILIA LTDACNPJ

GABRIEL LEITE DE FARIAS FREITASCPF

Reu

RAQUEL JULIANA MONTEIRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FREITASCPF

MULTI VIAGENS E TURISMO DE MARILIA LTDACNPJ

GABRIEL LEITE DE FARIAS FREITASCPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Autor:

THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES· OAB DF 64705· CPF 036.***.***-86

Autor:

SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ· OAB DF 51033· CPF 042.***.***-02

Autor:

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE· OAB DF 64433· CPF 046.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Reu:

THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES· OAB DF 64705· CPF 036.***.***-86

Reu:

SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ· OAB DF 51033· CPF 042.***.***-02

Reu:

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE· OAB DF 64433· CPF 046.***.***-05

Reu:

LILIAN SOUSA NAKAO· CPF 376.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 75.609,60

Autor

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Autor:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 75.609,60

Autor

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Autor:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 5.942,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

EVELLYN CRISTINA BARRETO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

THALES DE LIMA ONOFRE CABRAL· OAB DF 72670· CPF 156.***.***-30

Reu:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELLYN CRISTINA BARRETO PAIXAOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

THALES DE LIMA ONOFRE CABRAL· OAB DF 72670· CPF 156.***.***-30

Autor:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

THALES DE LIMA ONOFRE CABRAL· OAB DF 72670· CPF 156.***.***-30

Reu:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0741428-43.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: EVELLYN CRISTINA BARRETO PAIXAO, SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA, THALES DE LIMA ONOFRE CABRAL EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos extrato das custas finais. Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a... (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JEFERSON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE· OAB DF 64433· CPF 046.***.***-05

Reu:

SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ· OAB DF 51033· CPF 042.***.***-02

Reu:

THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES· OAB DF 64705· CPF 036.***.***-86

Reu:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 30.297,97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 30.297,97

Autor

SILVANA DIAS BEGUITOCPF

Reu

PRISCILLA DIAS BEGUITOCPF

CONDOMINIO BLOCO F DA SQS 107CNPJ

LUIZ GOMES BEGUITOCPF

JANAINA BEGUITO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

CESAR RAMOS DA SILVA· OAB DF 69842· CPF 484.***.***-68

Autor:

TIAGO ALENCAR MOREIRA· OAB GO 29725· CPF 939.***.***-91

Autor:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Autor:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 48163· CPF 036.***.***-36

Autor:

SHIRLEY ALVES CANTANHEDE· OAB DF 55102· CPF 703.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB DF 15468· CPF 563.***.***-91

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Reu:

TAINA NUNES OLIVEIRA HOLANDA· CPF 056.***.***-31

Reu:

JANAINA BEGUITO MARTINEZ· CPF 553.***.***-04

Reu:

NARCISO FERNANDES BARBOSA· OAB DF 48288· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA DIAS BEGUITOCPF

Reu

CONDOMINIO BLOCO F DA SQS 107CNPJ

JANAINA BEGUITO MARTINEZCPF

LUIZ GOMES BEGUITOCPF

PRISCILLA DIAS BEGUITOCPF

Advogados

Autor:

SILVANA DIAS BEGUITO· OAB RJ 229635· CPF 636.***.***-87

Autor:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB DF 15468· CPF 563.***.***-91

Autor:

TAINA NUNES OLIVEIRA HOLANDA· OAB DF 77231

Autor:

NARCISO FERNANDES BARBOSA· OAB DF 48288· CPF 556.***.***-00

Autor:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANA DIAS BEGUITO· OAB RJ 229635· CPF 636.***.***-87

Reu:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB DF 15468· CPF 563.***.***-91

Reu:

TAINA NUNES OLIVEIRA HOLANDA· OAB DF 77231

Reu:

NARCISO FERNANDES BARBOSA· OAB DF 48288· CPF 556.***.***-00

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 27/5 a 3/6/2026) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 1ª TURMA CÍVEL faço público a todos os interessados que, no dia 27 de maio de 2026 (quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 27/5 a 3/6/2026) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtida... (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 48.715,07

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

WALISSON SANTOS MACIELCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB DF 59411· CPF 031.***.***-32

Reu:

CHARLES DICKENS AZARA AMARAL· OAB DF 51418· CPF 393.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 12.289,97

Autor

CLEVERSON CARLOS PIMENTEL DIASCPF

Reu

MIKARLLA CHRISTIE COELHO NUNES BARBOSA MOURACPF

Advogados

Reu:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERSON CARLOS PIMENTEL DIASCPF

Reu

MIKARLLA CHRISTIE COELHO NUNES BARBOSA MOURACPF

Advogados

Reu:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Recebimento (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.534,66

Autor

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Reu

IVANA FERNANDES DE SOUSA AMARALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Autor:

KARINE VIEIRA NEVES· CPF 493.***.***-00

Reu:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Reu:

RUBENS FARIA BARBOSA· OAB DF 72074· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FACULDADE BOOK PLAY LTDA

Reu

IVANA FERNANDES DE SOUSA AMARALCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FARIA BARBOSA· OAB DF 72074· CPF 064.***.***-01

Autor:

KARINE VIEIRA NEVES· OAB SP 514276· CPF 493.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Autor:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Reu:

RUBENS FARIA BARBOSA· OAB DF 72074· CPF 064.***.***-01

Reu:

KARINE VIEIRA NEVES· OAB SP 514276· CPF 493.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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