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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 21.018,72

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 21.018,72

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

WALDIRAN DAMASCENO FERREIRACPF

SABRINA FONTINELE DAMASCENOCPF

DANTE FALCAO FONTINELE DAMASCENOCPF

DOMINIC FALCAO FONTINELE DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

BARBARA CAROLINE PONDACO· OAB PE 35523· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA DE JESUS DA SILVACPF

Reu

SABRINA FONTINELE DAMASCENOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA DE JESUS DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

SABRINA FONTINELE DAMASCENOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 550.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS DA COSTA GUIMARAES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 550.000,00

Autor

MARCUS DA COSTA GUIMARAESCPF

Reu

SABRINA DE AGUIAR FONTENELECPF

ADITONIO DE CARVALHO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Reu:

DARLLA KALLYANNE RIBEIRO BRITO CARVALHO· OAB PI 21989· CPF 011.***.***-28

Reu:

ICORACI CARVALHO MOURA· OAB PI 20916· CPF 058.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SABRINA DE AGUIAR FONTENELECPF

ADITONIO DE CARVALHO MONTEIROCPF

Reu

MARCUS DA COSTA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Reu:

MARCUS DA COSTA GUIMARAES· OAB DF 39895· CPF 778.***.***-49

Reu:

HANNA BRENDA BARBOSA ORSANO· OAB PI 16367· CPF 061.***.***-41

Reu:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARCUS DA COSTA GUIMARAESCPF

Reu

SABRINA DE AGUIAR FONTENELECPF

ADITONIO DE CARVALHO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCUS DA COSTA GUIMARAES· OAB DF 39895· CPF 778.***.***-49

Autor:

HANNA BRENDA BARBOSA ORSANO· OAB PI 16367· CPF 061.***.***-41

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dupla Fundamentação da Decisão RescindendaViolação Literal à Disposição de LeiAção Rescisória+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 296.033,60

Autor

ADITONIO DE CARVALHO MONTEIROCPF

SABRINA DE AGUIAR FONTENELECPF

Reu

MARCUS DA COSTA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Reu:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dupla Fundamentação da Decisão RescindendaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão da ExecuçãoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 550.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DesfundamentaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADITONIO DE CARVALHO MONTEIROCPF

SABRINA DE AGUIAR FONTENELECPF

Reu

MARCUS DA COSTA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Autor:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Autor:

DARLLA KALLYANNE RIBEIRO BRITO CARVALHO· OAB PI 21989· CPF 011.***.***-28

Autor:

ICORACI CARVALHO MOURA· OAB PI 20916· CPF 058.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Reu:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Reu:

DARLLA KALLYANNE RIBEIRO BRITO CARVALHO· OAB PI 21989· CPF 011.***.***-28

Reu:

ICORACI CARVALHO MOURA· OAB PI 20916· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADITONIO DE CARVALHO MONTEIROCPF

SABRINA DE AGUIAR FONTENELECPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACPF

Advogados

Autor:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA· OAB PI 15703· CPF 052.***.***-92

Autor:

GERALDO SOUZA CANCIO NETO· OAB PI 12268· CPF 040.***.***-99

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/02/2026)

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