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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SACOLAO NIT SAO DOMINGOS LTDA-MECNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

ANDRE FELIPE LOPES DE MOURA· OAB RJ 80501· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SACOLAO NIT SAO DOMINGOS LTDA-ME

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.449,99

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA / RSCNPJ

Reu

SACOLAO SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NADER DE SOUZA· OAB RS 102313· CPF 028.***.***-05

Autor:

MONIA BETINA MOSCHEM· OAB RS 060906· CPF 814.***.***-87

Autor:

DANIELE SANDRI SOLIGO· OAB RS 072181· CPF 002.***.***-70

Reu:

MAICO PEZZI DE SOUZA· OAB RS 095208· CPF 011.***.***-98

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/02/2026)

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