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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 228.311,79

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PANAMAR COMERCIAL DE FRUTAS LTDA - ME

Reu

CRISTIANE GOMES DE ALMEIDA

JOAQUIM FELIZARDO RODRIGUES

SACOLAO E FRUTARIA RODRIGUES LTDA - ME

Advogados

Autor:

DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 40162· CPF 030.***.***-74

Autor:

IOHARA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 61199

Reu:

DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 40162· CPF 030.***.***-74

Reu:

IOHARA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 61199

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LINICKER CESAR ZAQUEMAEL DA COSTACPF

THIAGO DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BATISTA DA SILVA· CPF 920.***.***-00

Reu:

GERALDO DA SILVA NASCIMENTO· CPF 838.***.***-06

Reu:

GABRIEL CAVALCANTI SILVA CORBELINO· OAB MT 022668· CPF 044.***.***-08

Reu:

FLAVIA FREITAS FERNANDES· CPF 006.***.***-80

Outros

JOAO MARCOS GOMES ROSA· OAB MT 027228

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINICKER CESAR ZAQUEMAEL DA COSTACPF

THIAGO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA DA SILVA· CPF 920.***.***-00

Autor:

JOAO MARCOS GOMES ROSA· CPF 057.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 147.328,12

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 147.328,12

Autor

JANINHA DA SILVACPF

VALDOMIRO DA SILVACPF

Reu

VANESSA ALVES DE BRITOCPF

VANESSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA MARIA LEITE· OAB MT 25562· CPF 802.***.***-53

Reu:

VIVIANY CECILIA ASSIS DIAS· OAB MT 14306· CPF 887.***.***-91

Reu:

JANDER TADASHI BABATA· OAB MT 12003· CPF 887.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LINICKER CESAR ZAQUEMAEL DA COSTACPF

THIAGO DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BATISTA DA SILVA· OAB MT 7697· CPF 920.***.***-00

Reu:

GERALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB MT 19205· CPF 838.***.***-06

Reu:

GABRIEL CAVALCANTI SILVA CORBELINO· OAB MT 22668· CPF 044.***.***-08

Reu:

FLAVIA FREITAS FERNANDES· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINICKER CESAR ZAQUEMAEL DA COSTACPF

THIAGO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA DA SILVA· OAB MT 7697· CPF 920.***.***-00

Autor:

JOAO MARCOS GOMES ROSA· OAB MT 27228· CPF 057.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 175.000,00

Autor

VITOR KAUA LEMES ROCHACPF

DURVAL MACIEL ROCHACPF

Reu

VITOR AUGUSTO MENDES DA SILVACPF

VALDOMIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Reu:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 175.000,00

Autor

VITOR AUGUSTO MENDES DA SILVACPF

VALDOMIRO DA SILVACPF

Reu

VITOR KAUA LEMES ROCHACPF

DURVAL MACIEL ROCHACPF

Advogados

Autor:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Reu:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO DA SILVA

VITOR AUGUSTO MENDES DA SILVA

Reu

DURVAL MACIEL ROCHACPF

VITOR KAUA LEMES ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Autor:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Reu:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Reu:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Junho de 2026 a 19 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento eletrônic... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 16.400,00

Autor

JOSE JAKSON SOUTOCPF

Reu

E H M DINIZCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES· OAB RN 9939· CPF 048.***.***-11

Reu:

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 16.400,00

Autor

JOSE JAKSON SOUTOCPF

Reu

E H M DINIZCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 10.249,90

Autor

AYSLANE MAYARA PEREIRA LOBATOCPF

Reu

E H M DINIZCNPJ

MK BR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVANETE COSTA PEREIRA· OAB RN 14093· CPF 106.***.***-97

Reu:

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

PAULO GETULIO AMARAL MALTAURO DE CASTILHOS· OAB RN 8760· CPF 045.***.***-01

Reu:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Reu:

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO· OAB BA 33824· CPF 839.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 15/03/2023. (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

JOSEMILSON DA SILVA SANTANACPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA GOMES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

E H M DINIZCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA DE SOUZA SANTANA· OAB RN 17227· CPF 049.***.***-36

Autor:

ITALA KARINE DA COSTA PRADO· OAB RN 16512· CPF 065.***.***-40

Reu:

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (17/05/2026)

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