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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 97.699,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 7ª Turma GMAAB/lt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Não constatados os vícios enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC de 2015, devem ser desprovidos os embargos de declaração opostos. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. Vistos, relatados e discutidos estes... (06/03/2025)

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TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 97.699,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

Autor:

DEBORAH BORGES DE OLIVEIRA

Reu:

ANA CAROLINE SILVA PICANCO

Reu:

DEBORAH BORGES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (19/03/2026)

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TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 97.699,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/05/2023)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAZONAS

Reu

BECHA PROJETOS E SERVICOS S.A.

EDMAR VIEIRA DINIZ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE PAULA E SOUSA· OAB AM 1667

Autor:

ANA CAROLINE SILVA PICANCO· OAB AM 14459· CPF 021.***.***-89

Autor:

KAREN OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SP 377344· CPF 389.***.***-54

Autor:

VICTOR MARTINS AMERIO· OAB SP 235264· CPF 302.***.***-56

Reu:

LUIS CARLOS DE PAULA E SOUSA· OAB AM 1667

Reu:

ANA CAROLINE SILVA PICANCO· OAB AM 14459· CPF 021.***.***-89

Reu:

KAREN OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SP 377344· CPF 389.***.***-54

Reu:

VICTOR MARTINS AMERIO· OAB SP 235264· CPF 302.***.***-56

Último movimento: Confirmada (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2001

Distribuição

18/12/2001

Valor

R$ 62.901,84

Autor

PATRIMONIAL ANDRADE LTDACNPJ

Reu

JORGE HADAD SOBRINHOCPF

TM CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Reu:

ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SILVA

Outros

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 37067· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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