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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SACRAMENTO TENIS CLUBE

Último movimento: Definitivo (09/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 519.137,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 519.137,72

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

SACRAMENTA ESPORTE CLUBE BENEFICIENTECNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA ALMEIDA DE LIMA· OAB PA 26790· CPF 966.***.***-87

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OBERDAN DUARTE PINTO NETOCPF

Reu

ROBERTO RUBENS CIPRIANO MOREIRA (PRESIDENTE

SACRAMENTA ESPORTE CLUBE BENEFICIENTECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VANZELER TAVARES· OAB PA 29866· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 84.168,96

Autor

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SACPF

Reu

ROBERTO RUBENS CIPRIANO MOREIRACPF

SACRAMENTA ESPORTE CLUBE BENEFICIENTECNPJ

Advogados

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

LUCAS DE SOUSA FERNANDES· OAB PA 23240· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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