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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SACRAMENTO FERNANDES MADEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ABILIO RIBEIRO NOVAISCPF

NEYDE TEIXEIRA CURVELLOCPF

ALBENES GOMES DA ROCHA

Reu

UNIAO FEDERAL (AGU)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DENILSON FERNANDES SACRAMENTO· OAB BA 6193· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - em ordem (02/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

HELENA MAGALHAES GUANABARA

MIGUEL VIANA XAVIER

JOSELITA BRITO NASCIMENTO

ERNANI REBEIRO DE OLIVEIRA

MARIO EMIDIO SEPULVEDA

+ 1 outros

Outros

DENILSON FERNANDES SACRAMENTO· OAB BA 6193· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2007

Distribuição

06/09/2007

Valor

R$ 252.918,19

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MIRTZ JOSEFINA MARTINSCPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARROSCPF

MARIA SODRE DE SOUZACPF

HILDETH MARIA LESSA PEDREIRA

ORLANDO OLIVEIRA E SOUZACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO· OAB BA 11784· CPF 390.***.***-49

Reu:

LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 14239· CPF 035.***.***-10

Reu:

DENILSON FERNANDES SACRAMENTO· OAB BA 6193· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON FERNANDES SACRAMENTOCPF

EZILDA BARRETTO DE ALMEIDACPF

JOAO ROCHA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO PINTO DE ALMEIDACPF

GILDO MARTINUZZOCPF

+ 10 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· CPF 060.***.***-98

Autor:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Autor:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR· OAB DF 34615· CPF 316.***.***-53

Autor:

ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO· OAB DF 21368· CPF 045.***.***-07

Autor:

CAROLINE PEREIRA GURGEL· CPF 055.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/06/2005

Distribuição

22/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRTZ JOSEFINA MARTINSCPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARROSCPF

MARIA SODRE DE SOUZACPF

HILDETH MARIA LESSA PEDREIRA

ORLANDO OLIVEIRA E SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 14239· CPF 035.***.***-10

Autor:

DENILSON FERNANDES SACRAMENTO· OAB BA 6193· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2007

Distribuição

30/04/2007

Valor

R$ 26.171,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ITALO JOSE PIRES DE ANDRADECPF

FRANCISCO PIMENTEL DE MEIRELLESCPF

DILCE FERREIRA NAVARRO LEITECPF

EVA SANTANA PESSOACPF

LUIZ ANTONIO DE ARAGAOCPF

Advogados

Reu:

DENILSON FERNANDES SACRAMENTO· OAB BA 6193· CPF 007.***.***-97

Reu:

JORGE CANDIDO LAGO· OAB BA 7211· CPF 097.***.***-00

Reu:

MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA GOMES· OAB BA 10792· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

11/09/2006

Valor

R$ 133.322,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ALBENES GOMES ROCHACPF

ABILIO RIBEIRO NOVAISCPF

NEYDE TEIXEIRA CURVELLOCPF

Advogados

Reu:

DENILSON FERNANDES SACRAMENTO· OAB BA 6193· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ABILIO RIBEIRO NOVAISCPF

NEYDE TEIXEIRA CURVELLOCPF

MARIA DULCE GONDIM SANTOS ROCHACPF

MARIA DO SOCORRO SANTOS ROCHACPF

JOSE AUGUSTO SANTOS ROCHACPF

+ 4 outros

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBENES GOMES ROCHA

Advogados

Reu:

DENILSON FERNANDES SACRAMENTO· OAB BA 6193· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0014753-78.2006.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos para, querendo, em dez dias, se pronunciar e, se for o caso, proceder à execução conforme as normas processuais. Sem manifestação, ao arquivo. Intimem-se. Salvador, data da assinatura eletrônica Robinson de Souza Amorim Diretor de Secretaria da 10ª... (05/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/11/2003

Distribuição

14/11/2003

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2003

Distribuição

14/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDELICE DIAS DE OLIVEIRACPF

ANSELMO LUIZ SILVA DE GOESCPF

ANTONIO MARCOS SILVA DE GOESCPF

ARDEKIR BAHIA DE GOESCPF

BEATRIZ MARIA DA ROCHA

+ 19 outros

Advogados

Autor:

RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO· OAB BA 63587· CPF 064.***.***-30

Autor:

ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA· OAB BA 61327

Autor:

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS· OAB BA 19114· CPF 900.***.***-49

Autor:

DENILSON FERNANDES SACRAMENTO· OAB BA 6193· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/03/2026)

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