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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

Reu

SEBASTIAO SOARES DA SILVA

Outros

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 (01/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RADMAK CAETANOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

Reu

DESCONHECIDO (A ESCLARECER)

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Introdução ou abandono de animais em propriedade alheiaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

Reu

DIVINAIR DIAS GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 28/03/2023. (30/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

Reu

A ESCLARECER

RAIANE SILVA DE OLIVEIRACPF

ARNALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Reu

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 5.757,66

Autor

RADMAK CAETANOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDIM DO LINDOIA RESIDENCIALCNPJ

Reu

DANIELA SILVA MARTINEZ

LUIS FELIPE RADMAM RIBEIRO

Advogados

Autor:

IGOR VENZKE PINHEIRO· OAB RS 133785· CPF 041.***.***-02

Autor:

DAIELLY CHAVES DE AVILA· OAB RS 107571· CPF 020.***.***-07

Autor:

YASMIM BEZERRA FERREIRA· OAB RS 115641· CPF 035.***.***-19

Autor:

RODRIGO JANSEN DA ROSA· OAB RS 082254· CPF 002.***.***-26

Reu:

IGOR VENZKE PINHEIRO· OAB RS 133785· CPF 041.***.***-02

Reu:

DAIELLY CHAVES DE AVILA· OAB RS 107571· CPF 020.***.***-07

Reu:

YASMIM BEZERRA FERREIRA· OAB RS 115641· CPF 035.***.***-19

Reu:

RODRIGO JANSEN DA ROSA· OAB RS 082254· CPF 002.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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