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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 7.751,75

Autor

SADRAK ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 7.751,75

Autor

SADRAK ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2024 (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (31/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SADRAK ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Sadrak Alencar Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000094-59.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: SADRAK ALENCAR DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO M... (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SADRAK ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Expedição de PRECATÓRIO N° 8024753-59.2026.8.05.0000. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SADRAK ALENCAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SADRAK ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 106.163,45

Autor

SADRAK ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de SADRAK ALENCAR DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 102.264,12

Autor

SADRAK ALENCAR DOS SANTOSCPF

AILSON SOUZA DIAS JUNIORCPF

ALEXNALDO SOUZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 29.234,20

Autor

SADRAK ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de SADRAK ALENCAR DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SILVA

PEDRO CARVALHO DE SOUZA

MOACIR HENRIQUE PEREIRA

JOSIVALDO FERNANDES DA CUNHA

JAILSON OLIVEIRA DOS REIS

+ 94 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIO LAWSON ARAUJO SA E OUTROS

ESPEDITO MENDES BARBOSA FILHO

ESDRA FELISMINO DOS SANTOS

RAIMUNDO SILVA

+ 94 outros

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Esdra Felismino Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Espedito Mendes Barboza Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Fabio Lawson Araujo Sá Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Francelino Leandro Dos Santos Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Francisco Barbosa Lima Advogado: Onilde... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOZA FILHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

EUDES PINTO DE SOUZA

FABIO LAWSON ARAUJO SáCPF

+ 92 outros

Reu

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESCPF

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOSA FILHO

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOZA FILHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

EUDES PINTO DE SOUZA

FABIO LAWSON ARAUJO SáCPF

+ 92 outros

Reu

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESCPF

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOSA FILHO

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Esdra Felismino dos Santos e outros (99) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A), RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012-A), MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (OAB:BA24104-A), PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) APELADO: Jailson Oliveira dos Reis e outros (100) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SADRAK ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENA REIS DA SILVA SOARES· OAB BA 15289· CPF 326.***.***-34

Reu:

MARILENA REIS DA SILVA SOARES· OAB BA 15289· CPF 326.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 41.400,39

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SADRAK DOS SANTOS BATISTACPF

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB CE 35635

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168392353 (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SCHULZE

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 16.804,10

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

SADRAK DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189375316 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/08/2025)

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