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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

07/02/2003

Distribuição

07/02/2003

Valor

R$ 75.094,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

LINO MARTINS PINTOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2003

Distribuição

15/04/2003

Valor

R$ 95.770,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

LINO MARTINS PINTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

12/09/2003

Valor

R$ 822.802,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

LINO MARTINS PINTOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 248.198.633,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETOCPF

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA· OAB AM 4404· CPF 016.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

12/09/2003

Valor

R$ 3.933.869,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

LINO MARTINS PINTOCPF

Último movimento: Juntada de exceção de pré-executividade (20/07/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

JOSE NILTON LOVO PIRESCPF

JOSE NILTON LOVO PIRES

LUCIANA MARTINS DOS SANTOS PIRES

CELIA REGINA MARTINS DUQUE

LUCIANA MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

LUCIENE MILANEZZI SANTOSCPF

ULISSES DOS SANTOS

LUCIENE MILANEZZI SANTOS

ULISSES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES ASSIS· OAB ES 7880· CPF 721.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

LEONARDO RANGEL GOBETTE· OAB ES 11037· CPF 086.***.***-90

Reu:

RODOLFO MILANEZZI SANTORIO· OAB ES 35627· CPF 113.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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