SAFRA EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PORTHUS VIALCPF

Reu

SAFRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIR MARTINS BUENO JUNIOR· OAB MG 118266

Reu:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PORTHUS VIALCPF

Reu

SAFRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

VALE S/A

Advogados

Autor:

LAIR MARTINS BUENO JUNIOR· OAB MG 118266· CPF 801.***.***-87

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

LAIR MARTINS BUENO JUNIOR· OAB MG 118266· CPF 801.***.***-87

Reu:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (25/08/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 10.168,45

Autor

KETLEN TAINARA ROSSMANNCPF

VICTOR HUGO MEDEIRO BARROZOCPF

Reu

SAFRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUCIO NOGUEIRA· OAB ES 14053· CPF 017.***.***-31

Reu:

JOAO CARLOS BATISTA· OAB ES 7406· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (13/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 10.168,45

Autor

SAFRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

KETLEN TAINARA ROSSMANNCPF

VICTOR HUGO MEDEIRO BARROZOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BATISTA· OAB ES 7406· CPF 840.***.***-49

Reu:

MARCOS LUCIO NOGUEIRA· OAB ES 14053· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (13/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUCIANE APARECIDA CAMPI VAGOCPF

ADRIANO MAURI ZANETTICPF

Reu

SAFRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUCIO NOGUEIRA· OAB ES 14053· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAFRA - OBRAS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA QUEIROZ CETTO· OAB ES 013728· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAFRA - OBRAS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARIA QUEIROZ (OAB ES013728) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal L... (05/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SAFRA - OBRAS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91 (22/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

F.T. PREMOLDADOS LTDACNPJ

J. P. CONSTRUCOES LTDA

METALTERRA - LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

SAFRA - OBRAS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MARIA QUEIROZ CETTO· OAB ES 13728· CPF 005.***.***-01

Reu:

RODRIGO BASSETTI TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Reu:

MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ· OAB ES 38706· CPF 128.***.***-70

Reu:

MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ· OAB ES 038706· CPF 128.***.***-70

Reu:

JOSE MARIA QUEIROZ CETTO· OAB ES 013728· CPF 005.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000444-75.2011.4.02.5005/ES EXECUTADO: METALTERRA - LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) EXECUTADO: F.T. PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) EXECUTADO: J. P. CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) EXECUTADO: SAFRA - OBRAS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE MARIA QUEIROZ CETTO (OAB ES0... (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

F.T. PREMOLDADOS LTDACNPJ

J. P. CONSTRUCOES LTDA

METALTERRA - LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

SAFRA - OBRAS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MARIA QUEIROZ CETTO· OAB ES 13728· CPF 005.***.***-01

Reu:

RODRIGO BASSETTI TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Reu:

MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ· OAB ES 38706· CPF 128.***.***-70

Reu:

MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ· OAB ES 038706· CPF 128.***.***-70

Reu:

JOSE MARIA QUEIROZ CETTO· OAB ES 013728· CPF 005.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000444-75.2011.4.02.5005/ES EXECUTADO: METALTERRA - LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) EXECUTADO: F.T. PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) EXECUTADO: J. P. CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) EXECUTADO: SAFRA - OBRAS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE MARIA QUEIROZ CETTO (OAB ES0... (05/03/2026)

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