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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 77.991,64

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

ANTONIA MARTINS BATISTA RODRIGUESCPF

MARCOS PAULO MENDESCPF

SAGA EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA

ASHLIY REGINA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109· CPF 626.***.***-30

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SAGA EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA em 24/04/2023 23:59. (10/06/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA CONSULTORIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR· OAB ES 16201· CPF 107.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAGA IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AARAO DE MORAES· OAB ES 12643· CPF 085.***.***-13

Autor:

RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR· OAB ES 16201· CPF 107.***.***-57

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAGA CONSULTORIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 1.080,00

Autor

SAGA CONSULTORIA S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO· OAB RJ 168471· CPF 165.***.***-42

Autor:

MURILO SALOMAO BARBOSA· CPF 052.***.***-69

Outros

AMANDA GABRIELLE FERREIRA CAVALCANTE· OAB SP 405717

MARILIA DE PRINCE RASI FAUSTINO· OAB SP 275520

FLAVIO DE SA MUNHOZ· OAB SP 131441

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 20.346.616,15

Autor

SAGA CONSULTORIA S.ACNPJ

Reu

INSPETOR DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITORIA/ES - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SA MUNHOZ· OAB SP 131441· CPF 065.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 20.346.616,15

Autor

SAGA CONSULTORIA S.ACNPJ

Reu

INSPETOR DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITORIA/ES - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SA MUNHOZ· OAB SP 131441· CPF 065.***.***-14

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (08/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 4.076,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

SAGA CONSULTORIA S.ACNPJ

MARIO PUCCI FILHOCPF

FELIPE NAMURCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Reu:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Reu:

HUGO PEPINO SIEPIERSKI· OAB ES 027706· CPF 138.***.***-95

Reu:

CAROLINA SARMENTO SPALENZA· OAB ES 022809· CPF 123.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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