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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 2.602,51

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MF ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 1.944,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MF ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MF ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 434.419,98

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

SAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 434.419,98

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARCIA DA COSTA ROCHACPF

ALEXANDRE AUGUSTO DA ROCHA SILVACPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO DA ROCHA SILVA

MARCIA DA COSTA ROCHA

SAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0019519-94.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, MARCIA DA COSTA ROCHA, ALEXANDRE AUGUSTO DA ROCHA SILVA DECISÃO Considerando não ter havido citação de Marcia da Costa Rocha e Alexandre Augusto da Rocha Silva, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP -... (23/06/2026)

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