SAIONARA R WADI — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.574.227,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSEMBERG DE AZEVEDO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RUTILENE FATIMA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RUBEM CARLOS DE CASTRO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SAINT CLAIR PEREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SAIONARA BEATRIZ M R FERNANDES (AUTO... (21/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.574.227,82

Autor

ROSEMBERG DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

RUTILENE FATIMA SANTOS DA SILVACPF

RUBEM CARLOS DE CASTRO LEITECPF

SAINT CLAIR PEREIRA SOARESCPF

SAIONARA BEATRIZ M R FERNANDESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANIEL BARBOSA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

MATEUS BATISTA DA ROCHA SILVA· OAB MS 27337· CPF 059.***.***-17

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Último movimento: Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL BARBOSA DE MELO

Advogados

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Reu:

MATEUS BATISTA DA ROCHA SILVA· OAB MS 27337· CPF 059.***.***-17

Reu:

LUIZ JOSE DA CONCEIÇAO· OAB MS 19456· CPF 033.***.***-76

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 226.952,28

Autor

LEOVALDO ROQUE DOS SANTOSCPF

LEILA APARECIDA ROQUE DOS SANTOSCPF

Reu

VALDOMIRO ROQUE DOS SANTOSCPF

JUAN ROQUE DOS SANTOSCPF

MEIRENE ROQUE DOS SANTOS

VALERIA ROQUE DOS SANTOS ATANAZIOCPF

RENATO ATANAZIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CAMPANHA· OAB SP 152382· CPF 067.***.***-80

Autor:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO RANIERO· OAB SP 274574· CPF 287.***.***-11

Reu:

MOACYR DOS SANTOS BONILHA· OAB SP 248902· CPF 018.***.***-93

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Reu:

VANESSA CRISTINA VITORIANO DE SOUZA· OAB SP 447460· CPF 302.***.***-05

Reu:

AMANDA DA SILVA MARTINS· OAB SP 443329· CPF 443.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 226.952,28

Autor

VALDOMIRO ROQUE DOS SANTOSCPF

Reu

LEILA APARECIDA ROQUE DOS SANTOSCPF

LEOVALDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MOACYR DOS SANTOS BONILHA· OAB SP 248902· CPF 018.***.***-93

Autor:

CARLOS EDUARDO RANIERO· OAB SP 274574· CPF 287.***.***-11

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIS CAMPANHA· OAB SP 152382· CPF 067.***.***-80

Reu:

ANNA CAROLINA GONÇALVES AMARO· OAB SP 440285· CPF 214.***.***-09

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOVALDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CAMPANHA· OAB SP 152382· CPF 067.***.***-80

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RANIERO· OAB SP 274574· CPF 287.***.***-11

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RANIERO· OAB SP 274574· CPF 287.***.***-11

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 226.952,28

Autor

VALDOMIRO ROQUE DOS SANTOSCPF

Reu

LEOVALDO ROQUE DOS SANTOSCPF

LEILA APARECIDA ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RANIERO· OAB SP 274574· CPF 287.***.***-11

Autor:

MOACYR DOS SANTOS BONILHA· OAB SP 248902· CPF 018.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIS CAMPANHA· OAB SP 152382· CPF 067.***.***-80

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMPLINET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

SAMI ASSISTêNCIA MéDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (18/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAMI ASSISTêNCIA MéDICA LTDACNPJ

Reu

AMPLINET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA· OAB SP 213382· CPF 287.***.***-18

Autor:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Autor:

DANIEL CASTILHO CRIVELLO· OAB SP 357141· CPF 418.***.***-73

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 484368/2026. Publicação prevista para 19/05/2026) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLINET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMI ASSISTêNCIA MéDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMI ASSISTêNCIA MéDICA LTDACNPJ

Reu

AMPLINET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMPLINET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

SAMI ASSISTêNCIA MéDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CLEIRE PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 109.000,00

Autor

MARLY MONFORTE MERLOCPF

Reu

RICARDO VILELA PEDROSOCPF

MARIA MADALENA PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO EDUARDO JANJOPI· OAB SP 258835· CPF 318.***.***-06

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO DIAS· OAB SP 73907· CPF 018.***.***-30

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Reu:

VINICIUS NICOLAU GORI· OAB SP 280846· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 109.000,00

Autor

RICARDO VILELA PEDROSOCPF

Reu

MARLY MONFORTE MERLOCPF

Advogados

Autor:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO DIAS· OAB SP 73907· CPF 018.***.***-30

Reu:

RODRIGO EDUARDO JANJOPI· OAB SP 258835· CPF 318.***.***-06

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO VILELA PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO VILELA PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO VILELA PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY MONFORTE MERLOCPF

Reu

RICARDO VILELA PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO DIAS· OAB SP 73907· CPF 018.***.***-30

Autor:

RODRIGO EDUARDO JANJOPI· OAB SP 258835· CPF 318.***.***-06

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 29.090,00

Autor

RAFAEL FARHATE BOLINICPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 71.457,36

Autor

CLAIK CLEIBON PAISCPF

Reu

AGUIAR & BARROS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR PORTELA· OAB PR 70618

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILLIAN FINOTOCPF

Reu

JOAO FLAVIO DINIZ SACHETIMCPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES VIEIRA· OAB SP 526772

Autor:

JÚLIA MARIAH ROSSI PIPINO· OAB SP 407294· CPF 420.***.***-19

Autor:

ANDRE LUIZ PIPINO· OAB SP 123664· CPF 023.***.***-65

Autor:

FABIANO SALINEIRO· OAB SP 136831· CPF 170.***.***-21

Autor:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE GOMES VIEIRA· OAB SP 526772

Reu:

JÚLIA MARIAH ROSSI PIPINO· OAB SP 407294· CPF 420.***.***-19

Reu:

ANDRE LUIZ PIPINO· OAB SP 123664· CPF 023.***.***-65

Reu:

FABIANO SALINEIRO· OAB SP 136831· CPF 170.***.***-21

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000687-48.2022.8.26.0370/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Azul Paulista - Embargte: Jose Willian Finoto - Embargdo: Joao Flavio Diniz Sachetim - Embargdo: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Interessada: Priscila Finoto - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1000687-48.2022.8.26.0370/5000... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILLIAN FINOTOCPF

Reu

JOAO FLAVIO DINIZ SACHETIMCPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES VIEIRA· OAB SP 526772

Autor:

JÚLIA MARIAH ROSSI PIPINO· OAB SP 407294· CPF 420.***.***-19

Autor:

ANDRE LUIZ PIPINO· OAB SP 123664· CPF 023.***.***-65

Autor:

FABIANO SALINEIRO· OAB SP 136831· CPF 170.***.***-21

Autor:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE GOMES VIEIRA· OAB SP 526772

Reu:

JÚLIA MARIAH ROSSI PIPINO· OAB SP 407294· CPF 420.***.***-19

Reu:

ANDRE LUIZ PIPINO· OAB SP 123664· CPF 023.***.***-65

Reu:

FABIANO SALINEIRO· OAB SP 136831· CPF 170.***.***-21

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000687-48.2022.8.26.0370/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Azul Paulista - Embargte: Jose Willian Finoto - Embargdo: Joao Flavio Diniz Sachetim - Embargdo: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Interessada: Priscila Finoto - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1000687-48.2022.8.26.0370/5000... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

AMPLITUDENET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME

Advogados

Autor:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Autor:

MAURO FERNANDES GALERA· OAB SP 130268· CPF 088.***.***-85

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Reu:

MAURO FERNANDES GALERA· OAB SP 130268· CPF 088.***.***-85

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0011359-28.2024.8.26.0576 (processo principal 1008941-76.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Telefonica Brasil S.A. - Amplitudenet Provedor de Acesso A Internet Ltda Me - Isabela Machado - Vistos. Fl. 335: questão decidida. Cabe a parte diligenciar junto ao órgão competente para saber quais restrições estão pendentes e peticionar nos respectivos autos. Intimem-se.... (13/05/2026)

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