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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 119.579,28

Autor

M.M. DE SOUZA PEDREIRA - MECNPJ

LIMONGI SIAL & REYNALDO ALVES - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

VIVO S.A.CNPJ

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES· OAB BA 34668· CPF 029.***.***-55

Reu:

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA· OAB BA 32445· CPF 046.***.***-80

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: M.m. De Souza Pedreira - Me Advogado: Rafael Oliveira Carvalho Alves (OAB:BA34668) Executado: Condominio Boulevard Shopping Feira De Santana Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Executado: Aliansce Shopping Centers S.a. Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Exe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509368-56... (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON ALVES DOS REISCPF

THAIS OLIVEIRA TAVARESCPF

DAVID OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

EDEVIRGEM OLIVEIRA DE JESUS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Autor:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Outros

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES DOS REIS

THAIS OLIVEIRA TAVARES

Reu

EDEVIRGEM OLIVEIRA DE JESUS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Reu:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 20.988,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.988,33

Autor

PDCA S.A.CNPJ

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

IANCA DOS SANTOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 781,92

Autor

PARQUE ACANTOCNPJ

Reu

ALAN CASSIO DE SOUZACPF

TELMA CRISTINA EVANGELISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SALVADOR SPINELLI NETO· OAB SP 250548· CPF 081.***.***-81

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Outros

GABRIEL SAJOVIC PEREIRA· OAB SP 468830· CPF 484.***.***-33

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 158.296,40

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO AFONSO GONZAGACPF

GS CORPORATIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

MARCOS FOGAGNOLO· OAB SP 105172· CPF 042.***.***-37

Reu:

TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR· OAB SP 207363· CPF 260.***.***-69

Outros

GABRIEL SAJOVIC PEREIRA· OAB SP 468830· CPF 484.***.***-33

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO CESAR LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ARISTIDES FERREIRA SILVA· OAB SP 474455· CPF 800.***.***-00

Reu:

GABRIEL SAJOVIC PEREIRA· OAB SP 468830· CPF 484.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

15/12/2019

Valor

R$ 7.768,25

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA BEM RIBEIRAOCNPJ

Reu

IRIS DANIELA ARRUDA VICARICPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FAZZIO MARCHETTI· OAB SP 250150· CPF 299.***.***-60

Reu:

MURILO PASCHOAL DE SOUZA· OAB SP 215112· CPF 264.***.***-07

Outros

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

GABRIEL SAJOVIC PEREIRA· OAB SP 468830· CPF 484.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SãO BENTO III

Reu

CONCEIçãO APARECIDA MIGUEL

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER· OAB SP 399815· CPF 382.***.***-93

Autor:

DANILO KEMP GRANDIZOLI· OAB SP 266590· CPF 301.***.***-80

Autor:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA· OAB SP 101711· CPF 078.***.***-65

Autor:

VINICIUS ROMA DE TOLEDO· OAB SP 506803· CPF 486.***.***-23

Autor:

RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO· OAB SP 283803· CPF 321.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER· OAB SP 399815· CPF 382.***.***-93

Reu:

DANILO KEMP GRANDIZOLI· OAB SP 266590· CPF 301.***.***-80

Reu:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA· OAB SP 101711· CPF 078.***.***-65

Reu:

VINICIUS ROMA DE TOLEDO· OAB SP 506803· CPF 486.***.***-23

Reu:

RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO· OAB SP 283803· CPF 321.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019315-03.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial São Bento Iii - Conceição Aparecida Miguel - Caixa Econômica Federal - Davi Borges de Aquino e outro - Mauro Pereira Macedo Junior - Marilia Rh Soluções e Serviços Eirelli - Ante a certidão supra, expeça-se mandado de intimação da executada para recolhimento da taxa judiciária, conforme estipulado às fls. 1008, sob pena de inscriçã... (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA CRISTINA MARQUES COSTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FABIANA DE MORAIS SANTOS· OAB SP 426833

Autor:

GABRIEL SAJOVIC PEREIRA· OAB SP 468830· CPF 484.***.***-33

Autor:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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