SAL FORTE GUAPORE LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 444.255,57

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEIDE ALVES CONSTANTINO - MECNPJ

SAL BOI FORTE COM DE SAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 444.255,57

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SAL BOI FORTE COM DE SAL LTDACNPJ

EDINEIDE ALVES CONSTANTINO - MECNPJ

Advogados

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (29/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 333.414,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0814774-12.2022.8.20.5106 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo ANTONIO ROBERTO ROSADO FERREIRA SEGUNDO - EPP e outros Advogado(s): LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. BASE DE CÁLCULO. PAUTA FISC... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 333.414,58

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

LUANA F. QUEIROZ - SAL NUTRI-FORTECNPJ

ANTONIO ROBERTO ROSADO FERREIRA SEGUNDO - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO ROSADO FERREIRA SEGUNDO - EPP

LUANA F. QUEIROZ - SAL NUTRI-FORTE

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

MORGANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL· OAB RN 21719· CPF 103.***.***-96

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

DANIEL MENDES PAULA BRASIL· OAB RN 9820· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDOS: ANTÔNIO ROBERTO ROSADO FERREIRA SEGUNDO - EPP E OUTRO ADVOGADO: LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO DECISÃO Autos conclusos a esta Vice-Presidência em razão da juntada da petição de Id. 37013921, na qual a parte recorrida requer o prosseguimento do feito, com retirada do sobrestamento, tendo em vista o trânsito em julgado... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO ROSADO FERREIRA SEGUNDO - EPP

LUANA F. QUEIROZ - SAL NUTRI-FORTE

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

MORGANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL· OAB RN 21719· CPF 103.***.***-96

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

DANIEL MENDES PAULA BRASIL· OAB RN 9820· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDOS: ANTÔNIO ROBERTO ROSADO FERREIRA SEGUNDO - EPP E OUTRO ADVOGADO: LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO DECISÃO Autos conclusos a esta Vice-Presidência em razão da juntada da petição de Id. 37013921, na qual a parte recorrida requer o prosseguimento do feito, com retirada do sobrestamento, tendo em vista o trânsito em julgado... (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal