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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALDANHA RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARLUCE BRAGA DE MENEZES· OAB AM 8652

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALDANHA RODRIGUES LTDACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECEITA DO ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

SALDANHA RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCE BRAGA DE MENEZES· CPF 284.***.***-34

Reu:

MARLUCE BRAGA DE MENEZES· CPF 284.***.***-34

Reu:

IOLANDA LOBO PEREIRA· CPF 441.***.***-49

Reu:

ERIKA JOVANKA SANTOS DA SILVA· CPF 704.***.***-00

Reu:

ANA HELIA LOBO MORAES· CPF 193.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SALDANHA RODRIGUES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALDANHA RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

DIRETOR - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

Advogados

Autor:

MARLUCE BRAGA DE MENEZES· OAB AM 8652· CPF 284.***.***-34

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0014945-57.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0014945-57.2022.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: SALDANHA RODRIGUES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLUCE BRAGA DE MENEZES (OAB AM008652) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS (DIFAL). LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. INE... (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SALDANHA RODRIGUES LTDACNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

DIRETOR - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARLUCE BRAGA DE MENEZES· OAB AM 8652· CPF 284.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SALDANHA RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

SALDANHA RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCE BRAGA DE MENEZES· OAB AM 8652· CPF 284.***.***-34

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARLUCE BRAGA DE MENEZES· OAB AM 8652· CPF 284.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IE/ Imposto sobre ExportaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SALDANHA RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

SALDANHA RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCE BRAGA DE MENEZES· OAB AM 8652· CPF 284.***.***-34

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARLUCE BRAGA DE MENEZES· OAB AM 8652· CPF 284.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0014945-57.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS IMPETRANTE: SALDANHA RODRIGUES LTDA ADVOGADO(A): MARLUCE BRAGA DE MENEZES (OAB AM008652) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 26/06/2026 - Trânsito em Julgado (30/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 37.549,66

Autor

DIEGO JOSE DE CONTICPF

Reu

LUCIANO SALDANHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELEOMAR WONS DA SILVA· OAB PR 90823· CPF 065.***.***-95

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 20.420,00

Autor

DIONATAN DA SILVA NUNESCPF

Reu

SALDANHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUCIANO SALDANHACPF

Outros

DANIELA TATIANE PATRICIO GOMES· OAB RS 108556· CPF 819.***.***-20

RUBENS OTAVIO STEIGLEDER OHLWEILER· OAB RS 056205

LIGIAN DE CONTI LEIDENS· OAB RS 111944· CPF 022.***.***-32

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50022122520258217000/TJRS (08/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 43.027,82

Autor

KETLEN RENATA DOS REIS LINKCPF

Reu

SALDANHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SONDA MORAES· OAB RS 134619· CPF 023.***.***-24

Reu:

TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA· CPF 630.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/05/2026)

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