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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA DE OLIVEIRACPF

Reu

EMANUELE SIPIONECPF

Advogados

Autor:

LAYANE SALES AGUIAR· OAB RJ 230430· CPF 144.***.***-70

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEANDRO SILVA DA CUNHACPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYANE SALES AGUIAR· OAB RJ 230430· CPF 144.***.***-70

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

KARINE VIEIRA NEVES· OAB SP 514276· CPF 493.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA

FACULDADE BOOK PLAY LTDA

Reu

LEANDRO SILVA DA CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 39.533,71

Autor

LUCAS MENDONCA NUNES PINTOCPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYANE SALES AGUIAR· OAB RJ 230430· CPF 144.***.***-70

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MENDONCA NUNES PINTO

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

VANESSA SOARES MAGALHAESCPF

Reu

ADRIANO RODRIGUES REZENDECPF

Advogados

Autor:

LAYANE SALES AGUIAR· OAB RJ 230430· CPF 144.***.***-70

Reu:

LIETE FERNANDES BERTIN· OAB RJ 136263· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 18.800,00

Autor

GABRIEL SILVA DA SILVEIRACPF

Reu

M K. AUTOMOVEIS EIRELICNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

LAYANE SALES AGUIAR· OAB RJ 230430· CPF 144.***.***-70

Reu:

JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO· OAB RJ 154311· CPF 111.***.***-00

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 3.028,00

Autor

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

Reu

WILSON MARCELINO NEPOMUCENO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LAYANE SALES AGUIAR· OAB RJ 230430· CPF 144.***.***-70

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 13.693,53

Autor

SUELLEN PELCA PINHEIROCPF

Reu

CLEBER DIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LAYANE SALES AGUIAR· OAB RJ 230430· CPF 144.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 16.145,56

Autor

ANDREA SOUZA DE ARRUDACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAYANE SALES AGUIAR· OAB RJ 230430· CPF 144.***.***-70

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 16.205,81

Autor

LAYANE SALES AGUIARCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAYANE SALES AGUIAR· OAB RJ 230430· CPF 144.***.***-70

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAYANE SALES AGUIARCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Autor:

LAYANE SALES AGUIAR· OAB RJ 230430· CPF 144.***.***-70

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Reu:

LAYANE SALES AGUIAR· OAB RJ 230430· CPF 144.***.***-70

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Serviços HospitalaresTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. O.

SUELLEN PELCA PINHEIROCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

LAYANE SALES AGUIAR· OAB RJ 230430· CPF 144.***.***-70

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

LAYANE SALES AGUIAR· OAB RJ 230430· CPF 144.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811522-16.2023.8.19.0087. AUTOR: A. P. O. REPRESENTANTE: SUELLEN PELCA PINHEIRO REQUERIDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Certifique-se o cumprimento do despacho do ID 268489883. SÃO GONÇALO, 8 de maio de 2026. ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO -... (11/05/2026)

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