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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2011

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA - 2 PROMOTORIA DE DOIS VIZINHOS

Reu

PAULINHO DE TAL

EZAQUE BARBOSACPF

Advogados

Reu:

CLODOALDO MAZURANA· OAB PR 26121· CPF 971.***.***-20

Outros

ALEXSANDRO BALDICERA· OAB PR 75034· CPF 609.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EZAQUE BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EZAQUE BARBOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

Ministério Público do Estado do Paraná - 2º Promotoria de Dois Vizinhos

Reu

EZAQUE BARBOSACPF

PAULINHO DE TAL

Advogados

Autor:

CLODOALDO MAZURANA· OAB PR 26121· CPF 971.***.***-20

Autor:

ALEXSANDRO BALDICERA· OAB PR 75034· CPF 609.***.***-72

Reu:

CLODOALDO MAZURANA· OAB PR 26121· CPF 971.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO BALDICERA· OAB PR 75034· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE DOIS VIZINHOS VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE DOIS VIZINHOS - PROJUDI Rua Pref. Dedi Barrichello Montagner, Nº 680 - centro - Dois Vizinhos/PR - CEP: 85.660-000 - Fone: (46)3536-8499 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003803-44.2011.8.16.0079 Considerando que o réu afirmou não possuir condições econômicas de adimplir as custas sem prejuízo de seu sustento, defiro o benefício da gratuidade... (24/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/08/2011

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

Ministério Público do Estado do Paraná - 2º Promotoria de Dois Vizinhos

Reu

EZAQUE BARBOSACPF

PAULINHO DE TAL

Advogados

Autor:

CLODOALDO MAZURANA· OAB PR 26121· CPF 971.***.***-20

Autor:

ALEXSANDRO BALDICERA· OAB PR 75034· CPF 609.***.***-72

Reu:

CLODOALDO MAZURANA· OAB PR 26121· CPF 971.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO BALDICERA· OAB PR 75034· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Destinação (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 61.714,85

Autor

MARIA SALETE PESSOA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (01/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SALETE PESSOA MARTINSCPF

MARIA MILTA DE SOUSA FREIRECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806194-48.2023.8.20.0000 Polo ativo MARIA MILTA DE SOUSA FREIRE e outros Advogado(s): SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO, ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. INDEFERIMENTO DA INIC... (05/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 240.649,82

Autor

MARIA LUCIA DE MOURA BENIGNOCPF

MARIA CONCEICAO LIMA DE SOUZACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA SALETE PESSOA MARTINSCPF

FRANCISCA DUCIELE MONTEIRO DE MELOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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