Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2003

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 863,20

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Reu

SALETE SCHROPFER COSTACPF

Outros

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 863,20

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Reu

SALETE SCHROPFER COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1 (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2802672/SP (2024/0442002-8) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIÉIS DE DIREITO PONTIFÍCIO ARAUTOS DO EVANGELHO ADVOGADOS: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - SP191664 FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS - SP116430 VALERIA KASSAI - SP347927 AGRAVADO: MARIA SALETE FAGUNDES SCHROEDER AGRAVADO: PATRICIA SAMPAIO ADVOGADO: ROSILEY MARIA PIVA - SP161267 AGRAVADO: M... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

Reu

MARIA SALETE FAGUNDES SCHROEDERCPF

PATRICIA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 116430· CPF 699.***.***-15

Autor:

VALERIA KASSAI· OAB SP 347927· CPF 260.***.***-11

Reu:

ROSILEY MARIA PIVA· OAB SP 161267· CPF 079.***.***-57

Reu:

GABRIEL SOARES FREZZA

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

Reu

MARIA SALETE FAGUNDES SCHROEDERCPF

PATRICIA SAMPAIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 116430· CPF 699.***.***-15

Autor:

VALERIA KASSAI· OAB SP 347927· CPF 260.***.***-11

Reu:

ROSILEY MARIA PIVA· OAB SP 161267· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA KASSAI· OAB SP 347927· CPF 260.***.***-11

Autor:

FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 116430· CPF 699.***.***-15

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

MARIA SALETE FAGUNDES SCHROEDERCPF

Reu

15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

VALERIA KASSAI· OAB SP 347927· CPF 260.***.***-11

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

Reu

MARIA SALETE FAGUNDES SCHROEDERCPF

PATRICIA SAMPAIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 116430· CPF 699.***.***-15

Autor:

VALERIA KASSAI· OAB SP 347927· CPF 260.***.***-11

Reu:

ROSILEY MARIA PIVA· OAB SP 161267· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIEIS DE DIREITO PONTIFICIO ARAUTOS DO EVANGELHOCNPJ

Último movimento: Autos Eliminados (12/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIéIS DE DIREITO PONTIFíCIO ARAUTOS DO EVANGELHOCPF

Reu

MARIA SALETE FAGUNDES SCHROEDERCPF

PATRíCIA SAMPAIO

Advogados

Autor:

VALERIA KASSAI· OAB SP 347927· CPF 260.***.***-11

Autor:

ROSILEY MARIA PIVA· OAB SP 161267· CPF 079.***.***-57

Autor:

EDUARDO TABARELLI KRASOVIC· OAB SP 374606· CPF 425.***.***-30

Autor:

FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 116430· CPF 699.***.***-15

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

VALERIA KASSAI· OAB SP 347927· CPF 260.***.***-11

Reu:

ROSILEY MARIA PIVA· OAB SP 161267· CPF 079.***.***-57

Reu:

EDUARDO TABARELLI KRASOVIC· OAB SP 374606· CPF 425.***.***-30

Reu:

FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 116430· CPF 699.***.***-15

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000775-81.2019.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Associação Privada Internacional de Fiéis de Direito Pontifício Arautos do Evangelho - Maria Salete Fagundes Schroeder - - Patrícia Sampaio - A absolvição das Quereladas foi mantida (fls. 760/771). Não foram admitidos os Recursos Especial e Extraordinário (fls. 879/881 e 882/883), tendo sido interpostos agravos... (11/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal