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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

110 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE TAGAMI DE ALMEIDACPF

ANA CAROLINA MEDEIROS

Reu

LIVING SALINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

ADRIANA MEDEIROS NETO· OAB SP 463766

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB SP 400605· CPF 076.***.***-53

Reu:

ADRIANA MEDEIROS NETO· OAB SP 463766

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB SP 400605· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2143277-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Living Salinas Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargte: Ana Carolina Medeiros - Embargte: Alexandre Tagami de Almeida - Vistos. Nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC/2015, intime-se a parte embarga... (07/05/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 115.075,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823959/AM (2024/0486472-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO017394 AGRAVADO: DIJINAHAS PEREIRA ALVES ADVOGADO: MIRKLEIDE LAGO PINHEIRO - AM014997 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artig... (07/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,CNPJ

Reu

DIJINAHAS PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MIRKLEIDE LAGO PINHEIRO· OAB AM 014997· CPF 525.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (01/04/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 115.075,32

Autor

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,CNPJ

Reu

DIJINAHAS PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MIRKLEIDE LAGO PINHEIRO· OAB AM 014997· CPF 525.***.***-78

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 115.075,32

Autor

DIJINAHAS PEREIRA ALVESCPF

Reu

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BENTES SENA· CPF 002.***.***-27

Autor:

MIRKLEIDE LAGO PINHEIRO· OAB AM 014997· CPF 525.***.***-78

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (07/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ELIELTON DO NASCIMENTO LIMACPF

Reu

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SOARES SARAIVA· OAB AC 6381· CPF 031.***.***-00

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/06/2025. (27/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 44.204,26

Autor

KATIANE DO NASCIMENTO GOMESCPF

NUNES ARAUJO SANTANACPF

Reu

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELIZE DOS ANJOS FERNANDES· OAB AC 5915· CPF 761.***.***-49

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 44.204,26

Autor

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

KATIANE DO NASCIMENTO GOMESCPF

NUNES ARAUJO SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Reu:

NELIZE DOS ANJOS FERNANDES· OAB AC 5915· CPF 761.***.***-49

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 135.796,65

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

GAV MURO ALTO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO· OAB AC 5490· CPF 528.***.***-63

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 78.923,08

Autor

CRISTIAN DOUGLAS DOSSACPF

Reu

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Cristian Douglas Dossa - Apelado: Salinas Premium Resort Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Mantém-se a decisão recorrida. Assim exposto, determina-se a remessa do Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Roseval Rodrigues d INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTE... (10/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 78.923,08

Autor

CRISTIAN DOUGLAS DOSSACPF

Reu

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664· CPF 013.***.***-13

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 78.923,08

Autor

CRISTIAN DOUGLAS DOSSACPF

Reu

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664· CPF 013.***.***-13

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (06/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN DOUGLAS DOSSACPF

Reu

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 30796· CPF 006.***.***-03

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 30796· CPF 006.***.***-03

Reu:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Cristian Douglas Dossa - REQUERIDO: Salinas Premium Resort Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do sistema e-proc para o ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases exe... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN DOUGLAS DOSSACPF

Reu

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 30796· CPF 006.***.***-03

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 30796· CPF 006.***.***-03

Reu:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DA COSTA FERREIRACPF

FRANCISCO ALISSON PADILHA DA SILVACPF

Reu

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ARGOLO VIEIRA· OAB BA 47725· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDúvida

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 28.719,76

Autor

GAV RESORTS

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

IDELMIR TORRES DA SILVACPF

Reu

GAV RESORTS

IDELMIR TORRES DA SILVACPF

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Autor:

JOHNNI RICHARD MELO DA SILVA· OAB AP 3544· CPF 006.***.***-74

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Reu:

JOHNNI RICHARD MELO DA SILVA· OAB AP 3544· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 39.702,00

Autor

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA

Reu

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036179-03.2022.8.03.0001. RECORRENTE: SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A RECORRIDO: RENATO ELVIS SILVA BARBOSA Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO ELVIS SILVA BARBOSA - AP4007-A RELATÓRIO Síntese dos fatos: Alega a parte autora que celebrou contrato de promessa de compra e venda de uma cota Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico... (06/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 39.702,00

Autor

RENATO ELVIS SILVA BARBOSACPF

Reu

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 39.702,00

Autor

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

RENATO ELVIS SILVA BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (02/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 35.330,41

Autor

MARGARIDA MADUREIRA DA COSTACPF

Reu

GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDACPF

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOPES FREIRE· OAB AP 4427· CPF 026.***.***-70

Autor:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA MADUREIRA DA COSTACPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDACNPJ

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOPES FREIRE· OAB AP 4427· CPF 026.***.***-70

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ANA PAULA LOPES FREIRE· OAB AP 4427· CPF 026.***.***-70

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6041581-89.2024.8.03.0001. AUTOR: MARGARIDA MADUREIRA DA COSTA REU: GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDA, E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DESPACHO Intimada para receber o alvará de levantamento de seu crédito e requerer o que entender de direito, a autora deixou transcorrer integralmente o prazo concedido, sem apresentar manifestação nos autos. Assim... (20/07/2026)

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