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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PreconceituosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO LUIS CATIJA GARCIA (EMBARGANTE)

Reu

SÉRGIO LUIS CATIJA GARCIACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO SALMEIRÃO· OAB SP 139584· CPF 260.***.***-33

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL· OAB SP 350354· CPF 153.***.***-04

Reu:

CRISTIANO SALMEIRÃO· OAB SP 139584· CPF 260.***.***-33

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL· OAB SP 350354· CPF 153.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502621-71.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - SÉRGIO LUIS CATIJA GARCIA - Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo para pagamento da taxa judiciária, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual. Arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: CRISTIANO SALMEIRAO (OAB 139584/SP) (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAQUEL MOREIRA DE CARVALHO

Advogados

Reu:

BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS· OAB SP 441112· CPF 440.***.***-10

Reu:

DANILO VINHOTO VALÉRIO· OAB SP 424385· CPF 452.***.***-90

Reu:

FABIANA MANTOVANI GOMES· OAB SP 274050· CPF 311.***.***-88

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL· OAB SP 350354· CPF 153.***.***-04

Reu:

CRISTIANO SALMEIRAO· OAB SP 139584· CPF 260.***.***-33

Outros

FERNANDO BAGGIO BARBIERE· OAB SP 298588

EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB PI 16353

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (01/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE DE CASTRO CAMARA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOAO DONIZETI BARBOSA· OAB SP 84610· CPF 876.***.***-78

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCIR ANDRE BRITO DE OLIVEIRA

HENRIQUE DE SOUZA CRISTOFANI

ETIENE CRIS ROCHA DA SILVACPF

FLAVIO ROBERTO DA SILVA GUIMARAES

FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA DONA

+ 8 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALEXANDER DE ALMEIDA RAMOS· OAB SP 443191· CPF 437.***.***-33

Autor:

PAULO DE TARSO LEITE DE ALMEIDA PRADO· CPF 023.***.***-11

Autor:

ERIKA APOLINARIO

Autor:

MARCO AURELIO ANIBAL LOPES RIBEIRO· OAB SP 241439· CPF 264.***.***-06

Autor:

IDALICE SPINELI· OAB SP 365014· CPF 063.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO KONJI AIZAVACPF

Reu

CLEBER SOUTOCPF

EMERSON AVANCOCPF

KELLI CRISTINA SOUTO AVANCOCPF

GERSON GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERRAREZI RISOLIA· OAB SP 147522· CPF 275.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA TORRES TAVARES LACERDA SULPICIO· OAB SP 410560· CPF 412.***.***-65

Reu:

PRISCILA NORONHA LIMA· OAB SP 472243· CPF 426.***.***-77

Reu:

CRISTIANO SALMEIRAO· OAB SP 139584· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiano Salmeirao (OAB 139584/SP), Fernando Ferrarezi Risolia (OAB 147522/SP), Alessandra Torres Tavares Lacerda Sulpicio (OAB 410560/SP) Processo 1004356-52.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Konji Aizava - Reqdo: Cleber Souto, Emerson Avanço, Kelli Cristina Souto Avanço - Vistos. Cuida-se de ação de cobrança ajuizada por PAULO KONJO AIZAVA em face de CLEBER SOUTO, EMENSON AVANÇO e KELLI CRISTINA SOUTO AVANÇO. Citados,... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SERGIO LUIS CATIJA GARCIACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO SALMEIRAO· OAB SP 139584· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIS CATIJA GARCIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 441.254,22

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

FAKTOR COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPPCNPJ

ALEXMEIRE ESLI PEREIRA DE SOUSACPF

CECILIA FELIPE DOS SANTOSCPF

MARCOS DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

VITORIO BENVENUTI· OAB SP 89512· CPF 032.***.***-57

Reu:

MARCOS SARAIVA PASSOS· OAB SP 459145· CPF 591.***.***-34

Reu:

CRISTIANO SALMEIRAO· OAB SP 139584· CPF 260.***.***-33

Reu:

WILLIAN DE ALMEIDA BORELLI· OAB SP 487867· CPF 407.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 441.254,22

Autor

MARCOS DA SILVA SOUSACPF

ALEXMEIRE ESLI PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIO BENVENUTI· OAB SP 89512· CPF 032.***.***-57

Autor:

MARCOS SARAIVA PASSOS· OAB SP 459145· CPF 591.***.***-34

Autor:

ERIETE RODRIGUES GOTO· OAB SP 180922· CPF 269.***.***-77

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SERGIO LUIS CATIJA GARCIACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO SALMEIRAO· OAB SP 139584· CPF 260.***.***-33

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL· OAB SP 350354· CPF 153.***.***-04

Reu:

FABIANA MANTOVANI GOMES· CPF 311.***.***-88

Reu:

DANILO VINHOTO VALERIO· CPF 452.***.***-90

Reu:

BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS DELGADO· OAB SP 441112· CPF 440.***.***-10

Último movimento: Ofício Expedido (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELISABETE MIDORI TAKANASHI MURAKAWACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ TIAGO DONÁ· OAB SP 287331· CPF 218.***.***-01

Reu:

CRISTIANO SALMEIRAO· OAB SP 139584· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 194.850,00

Autor

ANDREIA BATISTA SANTIAGOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUICNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES· OAB SP 156538· CPF 137.***.***-93

Autor:

LEONARDO FERNANDO MENDONÇA PADOVAN· OAB SP 476461· CPF 496.***.***-95

Autor:

DANILO VINHOTO VALERIO· CPF 452.***.***-90

Autor:

BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS DELGADO· OAB SP 441112· CPF 440.***.***-10

Autor:

WILLIAN DE ALMEIDA BORELLI· OAB SP 487867· CPF 407.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL RAHAL BERSANETE· OAB SP 311818· CPF 379.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL COIMBRA BARRILCPF

ANTONIO FERNANDO CANDIDO

Advogados

Reu:

JOÃO ELIAS DA SILVA NETO· OAB SP 446911· CPF 402.***.***-81

Reu:

DIAGO HENRIQUE NEVES· OAB SP 466176· CPF 412.***.***-39

Reu:

CARMEM ISABELLE PAVIN ROMANIEWICZ

Outros

MATHEUS ROSSETTO MAGALHÃES· OAB SP 438240· CPF 441.***.***-50

CRISTIANO SALMEIRAO· OAB SP 139584· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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