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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SALTO'S ALIMENTOS LTDA

Reu

SALTO'S ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS INACIO· OAB SP 41158

Autor:

WILSON FERNANDES DA SILVA· OAB SP 83044· CPF 483.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS INACIO· OAB SP 41158

Reu:

WILSON FERNANDES DA SILVA· OAB SP 83044· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: SALTO'S ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: WILSON FERNANDES DA SILVA - SP83044, JOSE CARLOS INACIO - SP41158 IMPETRADO: SR. DR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Manifeste-se a parte interessada, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Intimação - PODER JU... (15/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SALTO'S ALIMENTOS LTDA

Reu

SALTO'S ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS INACIO· OAB SP 41158

Autor:

WILSON FERNANDES DA SILVA· OAB SP 83044· CPF 483.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS INACIO· OAB SP 41158

Reu:

WILSON FERNANDES DA SILVA· OAB SP 83044· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 44.083,86

Autor

SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS SACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022279-55.2006.8.05.0001. Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Salco Comercio De Alimentos Sa Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA P... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS SACPF

Advogados

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/12/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

26/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Salco Comercio De Alimentos Ltda Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 0142610-61.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: Salco Comercio de Alimentos Ltda Advogado(s): EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD... (05/12/2024)

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