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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 14.992,00

Autor

SALVADOR ALEIXO DA ROCHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WERLEANDRO FRANÇA ALMEIDA· OAB MA 11327· CPF 012.***.***-88

Autor:

RAUANA VANESSA SALES DA COSTA· OAB TO 9753· CPF 030.***.***-90

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006892-23.2017.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS REQUERENTE: SALVADOR ALEIXO DA ROCHA ADVOGADO(A): RAUANA VANESSA SALES DA COSTA (OAB TO009753) ADVOGADO(A): WERLEANDRO FRANÇA ALMEIDA (OAB TO06266A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 20/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR ALEIXO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAUANA VANESSA SALES DA COSTA· OAB TO 9753· CPF 030.***.***-90

Autor:

WERLEANDRO FRANÇA ALMEIDA· OAB TO 6266

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOSE ALEIXO SALVADORCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI)CNPJ

Advogados

Autor:

TACIANA MARIA COSTA MAGALHAES SANTANA· OAB PE 16193· CPF 743.***.***-34

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (31/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JOSE ALEIXO SALVADORCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI)CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA MARIA MAGALHAES SANTANA· OAB PE 44746· CPF 092.***.***-92

Autor:

TACIANA MARIA COSTA MAGALHAES SANTANA· OAB PE 16193· CPF 743.***.***-34

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/05/2025)

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