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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA FERNANDES GRANDE em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 49365414 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CooperativaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BLONDESALAD COMERCIO DE ACESSORIOS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA.CNPJ

Reu

EXMO SR SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROSANGELA FERNANDES GRANDE· CPF 167.***.***-57

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO· OAB SP 60484· CPF 040.***.***-15

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CooperativaApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BLONDESALAD COMERCIO DE ACESSORIOS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA.CPF

Reu

EXMO SR SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO· OAB SP 60484· CPF 040.***.***-15

Autor:

ROSANGELA FERNANDES GRANDE· OAB SP 257519· CPF 167.***.***-57

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Reu:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO· OAB SP 60484· CPF 040.***.***-15

Reu:

ROSANGELA FERNANDES GRANDE· OAB SP 257519· CPF 167.***.***-57

Reu:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BLONDESALAD COMERCIO DE ACESSORIOS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA.CPF

Reu

EXMO SR SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO· OAB SP 60484· CPF 040.***.***-15

Autor:

ROSANGELA FERNANDES GRANDE· OAB SP 257519· CPF 167.***.***-57

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Reu:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO· OAB SP 60484· CPF 040.***.***-15

Reu:

ROSANGELA FERNANDES GRANDE· OAB SP 257519· CPF 167.***.***-57

Reu:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BLONDESALAD COMERCIO DE ACESSORIOS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

Outros

SALVADOR CANDIDO BRANDAO· OAB SP 60484

ROSANGELA FERNANDES GRANDE· OAB SP 257519

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: BLONDESALAD COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO 27152-20.2022.8.17.2001 Trata-se de recurso extraordinário interposto com base no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da 2ª Câmara de Direito... (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BLONDESALAD COMERCIO DE ACESSORIOS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Autor:

ROSANGELA FERNANDES GRANDE· CPF 167.***.***-57

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO· CPF 040.***.***-15

Reu:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB PE 32123· CPF 009.***.***-32

Reu:

ROSANA MOUSINHO WANDERLEY CAMPOS· OAB PE 14730· CPF 819.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALVADOR CANDIDO BRANDAOCPF

CARMEM PAEZ DA SILVACPF

MARIA JOSEFA PAEZCPF

ELISIA ROGERIO FELIXCPF

ANESIO FELIXCPF

Advogados

Autor:

KENIA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 348614· CPF 000.***.***-42

Autor:

DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN· OAB SP 148747· CPF 270.***.***-54

Autor:

JUAREZ ROGERIO FELIX· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 340.994,94

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MILLO'S PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO ALVAREZ· OAB SP 23663· CPF 038.***.***-49

Reu:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO· OAB SP 60484· CPF 040.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCautelar Inominada

Ajuizamento

23/11/1989

Distribuição

23/11/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLISLE FLUID TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. EM LIQUIDACAO

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO· OAB SP 60484· CPF 040.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2002

Distribuição

20/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLISLE FLUID TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. EM LIQUIDACAO

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO· OAB SP 60484· CPF 040.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA., CARLISLE FLUID TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. EM LIQUIDACAO Advogado do(a) REQUERENTE: SALVADOR CANDIDO BRANDAO - SP60484 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Petição Id n.º 330608877: considerando que o número do processo constante do comprovante de arrecadação Id n.º 330608898 (20580265000464336) é diverso do presente feio, preliminarmente, oficie-se a CEF para que informe, no prazo de 05 (ci... (27/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

SALVADOR CANDIDO FLORENCIOCPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO DF

Advogados

Autor:

ROBERTO PIRES THOME· OAB DF 7010· CPF 169.***.***-00

Autor:

MARLENE MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 24241· CPF 353.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

SALVADOR CANDIDO FLORENCIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (26/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR CANDIDO FLORENCIOCPF

Reu

SALVADOR CANDIDO FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PIRES THOME· OAB DF 7010· CPF 169.***.***-00

Reu:

ROBERTO PIRES THOME· OAB DF 7010· CPF 169.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº 0038227-98.2008.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO ( X ) Vista ao autor das peças juntadas no id 836570068. Nada mais a requerer, arquivem-se os autos, com baixa. ( ) Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (NCPC, arts. 369 e 372). ( ) Expeça-(m)se ( ) mandado ( ) ofício ( ) carta ( ) carta pr... (09/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR CANDIDO FLORENCIOCPF

Reu

SALVADOR CANDIDO FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PIRES THOME· OAB DF 7010· CPF 169.***.***-00

Reu:

ROBERTO PIRES THOME· OAB DF 7010· CPF 169.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (15/12/2023)

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