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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLL SALVADOR SERVICE CELULARES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ/BA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de PLL SALVADOR SERVICE CELULARES LTDA - ME em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLL SALVADOR SERVICE CELULARES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME REIS DE MIRANDA· CPF 450.***.***-27

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Autor:

VICTOR HUGO DOS REIS VAZ· CPF 436.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 20.708,20

Autor

JAQUISON MOITINHO DE AZEVEDOCPF

Reu

PLL SALVADOR SERVICE CELULARES LTDA - MECNPJ

MOTOROLA DO BRASIL LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA COUTO· OAB BA 40944· CPF 045.***.***-19

Autor:

MARCELO SILVA MINHO SOUZA· OAB BA 28622· CPF 816.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS· OAB PE 22055· CPF 993.***.***-78

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUISON MOITINHO DE AZEVEDO em 14/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 4.684,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PLL SALVADOR SERVICE CELULARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 4.684,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PLL SALVADOR SERVICE CELULARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TASSIA MARIA ARAUJO RODRIGUES em 18/09/2023 23:59. (19/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALVADOR DUARTECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TASSIA MARIA ARAUJO RODRIGUES em 14/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALVADOR DUARTECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/08/2023)

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