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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GABRIELA SILVA DOS ANJOS ARAUJOCPF

LUIS ROGERIO LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

ARAIZA DE OLIVEIRA PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 20198· CPF 802.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

DANIELE DE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB BA 72498· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Oseas Clemente Da Silva Terceiro Interessado: Alexandre Mathias Santana Pires Terceiro Interessado: Maria Da Conceicao Reis Pinheiro Terceiro Interessado: Agu Advocacia Geral Da União Reu: Salvador Lopes Portugal Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Reu: Araiza De Oliveira Portugal Terceiro Interessado: Condomínio Turmalina Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estad... (05/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.862,09

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

SALVADOR LOPES PORTUGALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

SALVADOR LOPES PORTUGALCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR LOPES PORTUGALCPF

ARAIZA DE OLIVEIRA PORTUGALCPF

Reu

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de procuração (22/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 775,44

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

SALVADOR LOPES PORTUGAL JUNIOR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Salvador Lopes Portugal Junior Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0031969-94.2008.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0031969-94.200... (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 135.622,08

Autor

ANTONIO SERGIO SANTA BARBARA GUIRRACPF

FERNANDA REBOUCAS GUIRRACPF

Reu

SALVADOR LOPES PORTUGAL JUNIOR

Advogados

Autor:

ADESSIL FERNANDES GUIMARAES· OAB BA 6010· CPF 041.***.***-72

Autor:

ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIOR· OAB BA 21313· CPF 812.***.***-49

Reu:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 135.622,08

Autor

SALVADOR LOPES PORTUGAL JUNIOR

SALVADOR LOPES PORTUGAL JUNIORCPF

Reu

ANTONIO SERGIO SANTA BARBARA GUIRRACPF

FERNANDA REBOUCAS GUIRRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Reu:

ADESSIL FERNANDES GUIMARAES· OAB BA 6010· CPF 041.***.***-72

Reu:

ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA REBOUCAS GUIRRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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