Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLL SALVADOR SERVICE CELULARES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ/BA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de PLL SALVADOR SERVICE CELULARES LTDA - ME em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLL SALVADOR SERVICE CELULARES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME REIS DE MIRANDA· CPF 450.***.***-27

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Autor:

VICTOR HUGO DOS REIS VAZ· CPF 436.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 20.708,20

Autor

JAQUISON MOITINHO DE AZEVEDOCPF

Reu

PLL SALVADOR SERVICE CELULARES LTDA - MECNPJ

MOTOROLA DO BRASIL LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA COUTO· OAB BA 40944· CPF 045.***.***-19

Autor:

MARCELO SILVA MINHO SOUZA· OAB BA 28622· CPF 816.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS· OAB PE 22055· CPF 993.***.***-78

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUISON MOITINHO DE AZEVEDO em 14/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

SAMANTA VERENA BONFIM DE SOUZACPF

Reu

LOJAS INSINUANTECPF

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA

PLL SALVADOR SERVICE CELULARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Mario Dantas Costa Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0014845-06.20... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.265,61

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARIO DANTAS COSTA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2024 23:59. (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 4.684,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PLL SALVADOR SERVICE CELULARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 4.684,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PLL SALVADOR SERVICE CELULARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CACIANO SIQUEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIACPF

PLL SALVADOR SERVICE CELULARES LTDA MECNPJ

Outros

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 7706· CPF 997.***.***-91

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 506,62

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HERIVELTON DIAS DE SOUZACPF

SALVADOR SERVICE AUDIO VISUAL E INFORMATICA LTDA ME

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal