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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2004

Distribuição

06/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

IPL N025/97 - 22.07.97

DATA

Reu

JOSE LIMA DA SILVA

UBIRACI DA GRACA DA SILVA LIMA

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 07/11/2022 23:59. (09/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FERNANDO BRITO RAMIRESCPF

LUIZ MURQUIO GALDINOCPF

ROBERTO SALVATIERRA SALVATIERRA FILHOCPF

LUIS ANTONIO BOMFIM DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MS 22311· CPF 049.***.***-60

Autor:

RAIZA CHEYENNE CARVALHO PANIAGO MARQUES· OAB MS 21619· CPF 030.***.***-86

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (27/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO BOMFIM DOS REISCPF

LUIS FERNANDO BRITO RAMIRESCPF

LUIZ MURQUIO GALDINOCPF

ROBERTO SALVATIERRA SALVATIERRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MS 22311· CPF 049.***.***-60

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS ANTONIO BOMFIM DOS REISCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

LUIS FERNANDO BRITO RAMIRESCPF

LUIZ MURQUIO GALDINOCPF

ROBERTO SALVATIERRA SALVATIERRA FILHOCPF

Reu

LUIS ANTONIO BOMFIM DOS REISCPF

LUIS FERNANDO BRITO RAMIRESCPF

LUIZ MURQUIO GALDINOCPF

ROBERTO SALVATIERRA SALVATIERRA FILHOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MS 22311· CPF 049.***.***-60

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

LETICIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MS 22311· CPF 049.***.***-60

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

SANDREI DE ARRUDA SILVACPF

Advogados

Reu:

RONNY PLAZZA DOS ANJOS· OAB MS 22063

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDREI DE ARRUDA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RONNY PLAZZA DOS ANJOS· OAB MS 22063

Último movimento: Transitado em Julgado em "data" (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDREI DE ARRUDA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

RONNY PLAZZA DOS ANJOS· OAB MS 22063· CPF 013.***.***-10

Reu:

RONNY PLAZZA DOS ANJOS· OAB MS 22063· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2026)

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