Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 779.256,60

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 779.256,60

Autor

FRANCISCO SALVIANO NETOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

CDJ - SAUDE - ESTADO

FRANCISCO SALVIANO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Reu:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de insumosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Reu:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Reu:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0824719-76.2024.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO SALVIANO NETO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: NATALIA FERNANDES SILVA SALVIANO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CDJ - SAÚDE - ESTADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] Vistos etc.... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO SALVIANO NETOCPF

NATALIA FERNANDES SILVA SALVIANOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO SALVIANO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação em 16/07/2024. (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO SALVIANO NETOCPF

NATALIA FERNANDES SILVA SALVIANOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO SALVIANO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA FROTACPF

Reu

ESPOLIO DO ANASTACIO GOMES CAVALCANTE

MUNICIPIO DE TAMBORILCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA· OAB CE 32626· CPF 050.***.***-45

Reu:

SALVIANO MEDEIROS NETO· OAB CE 23930· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VC PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO DO SEBRAE/CE

SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CECNPJ

Advogados

Autor:

SALVIANO MEDEIROS NETO· OAB CE 23930· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 177260398 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VC PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

VOE PUBLICIDADE E EVENTOS LTDACNPJ

SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CECNPJ

PREGOEIRO DO SEBRAE/CE

Advogados

Autor:

SALVIANO MEDEIROS NETO· OAB CE 23930· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO SOARES TENORIOCPF

LUANNA PEREIRA DE FREITASCPF

PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAUJO MENEZESCPF

Reu

MATTEO BASSO FILHOCPF

SALVIANO MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

DAMIAO SOARES TENORIO· OAB CE 26614· CPF 039.***.***-81

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAUJO MENEZES· OAB CE 49575· CPF 612.***.***-86

Autor:

LUANNA PEREIRA DE FREITAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Autor:

SALVIANO MEDEIROS NETO· OAB CE 23930· CPF 004.***.***-06

Autor:

MATTEO BASSO FILHO· OAB CE 38321· CPF 016.***.***-73

Reu:

DAMIAO SOARES TENORIO· OAB CE 26614· CPF 039.***.***-81

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAUJO MENEZES· OAB CE 49575· CPF 612.***.***-86

Reu:

LUANNA PEREIRA DE FREITAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Reu:

SALVIANO MEDEIROS NETO· OAB CE 23930· CPF 004.***.***-06

Reu:

MATTEO BASSO FILHO· OAB CE 38321· CPF 016.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal