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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 284,60

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

DOMINGOS SALVIO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS SALVIO NADAFCPF

ANTONIA LUIZA NADAF FIGUEIRA DE GUSMAOCPF

JOSE FIGUEIRA DE GUSMAOCPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

DOMINGOS SALVIO NADAFCPF

ANTONIA LUIZA NADAF FIGUEIRA DE GUSMAOCPF

JOSE FIGUEIRA DE GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

RENAN NADAF GUSMÃO· OAB MT 16284· CPF 018.***.***-65

Autor:

BRUNO NADAF GUSMAO· OAB MT 16014· CPF 008.***.***-40

Reu:

BRUNO NADAF GUSMAO· OAB MT 16014· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio do presente ato, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca, da baixa do processo a este Juízo, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. (05/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ORIVALDO CORREA DIASCPF

Reu

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRACPF

WAGNER PEREIRA BOSICPF

ESPOLIO DE JOAO MOISES NADAF

Advogados

Autor:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Autor:

HUDSON CESAR MELO FARIA· OAB MT 6474· CPF 535.***.***-15

Autor:

MAICON DOUGLAS PEREIRA DA SILVA· OAB MT 27615· CPF 051.***.***-13

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

BRUNO NADAF GUSMAO· OAB MT 16014· CPF 008.***.***-40

Reu:

RENAN NADAF GUSMÃO· OAB MT 16284· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Distribuído por sorteio (07/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ORIVALDO CORREA DIASCPF

Reu

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRACPF

WAGNER PEREIRA BOSICPF

Advogados

Autor:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Autor:

HUDSON CESAR MELO FARIA· OAB MT 6474· CPF 535.***.***-15

Autor:

MAICON DOUGLAS PEREIRA DA SILVA· OAB MT 27615· CPF 051.***.***-13

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

ANTONIA LUIZA NADAF FIGUEIRA DE GUSMAOCPF

DOMINGOS SALVIO NADAFCPF

JOSE FIGUEIRA DE GUSMAOCPF

Outros

RENAN NADAF GUSMÃO· OAB MT 16284· CPF 018.***.***-65

BRUNO NADAF GUSMAO· OAB MT 16014· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN NADAF GUSMÃOCPF

Reu

DOMINGOS SALVIO NADAFCPF

Advogados

Autor:

RENAN NADAF GUSMÃO· OAB MT 16284· CPF 018.***.***-65

Reu:

RENAN NADAF GUSMÃO· OAB MT 16284· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Documento (03/06/2025)

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