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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 2.508,02

Autor

SALWIPA AUTO PECAS LTDACPF

CLAUDIR MARTINELLI JUNIORCPF

Reu

OS MESMOS

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO GREGORY GIARETTA· OAB RS 013511· CPF 253.***.***-00

Autor:

CLAUDIR MARTINELLI JUNIOR· OAB RS 078816· CPF 919.***.***-00

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB RS 082841· CPF 016.***.***-02

Reu:

CLAUDIA REGINA FURTADO· OAB RS 115077· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109 (03/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 16.541,86

Autor

SALWIPA AUTO PECAS LTDACNPJ

SALWIPA AUTO PECAS LTDACPF

Reu

DAIANE VIEIRA CASTROCPF

DAIANE VIEIRA CASTRO 01478786086CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO BUSSOLARO· OAB RS 053240· CPF 901.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRE ORTOLAN· OAB RS 060445· CPF 978.***.***-59

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53611174720258217000/TJRS (21/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 12.348,00

Autor

SALWIPA AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

FELIPE DE IVANOFF· OAB RS 071684· CPF 006.***.***-07

Autor:

RAFAEL MAFACIOLI MARIN· OAB RS 048045· CPF 778.***.***-04

Autor:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 042751· CPF 711.***.***-34

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2200635/RS (2025/0071596-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: SALWIPA AUTO PECAS LTDA ADVOGADOS: JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI - RS042751 RAFAEL MAFACIOLI MARIN - RS048045 FELIPE DE IVANOFF - RS071684 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Em análise, recurso especial interposto por SALWIPA AUTO PEÇAS LTDA. contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, assim ementado: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS. REGIME NÃO CUMULA... (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 12.348,00

Autor

SALWIPA AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE IVANOFF· OAB RS 071684· CPF 006.***.***-07

Autor:

RAFAEL MAFACIOLI MARIN· OAB RS 048045· CPF 778.***.***-04

Autor:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 042751· CPF 711.***.***-34

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 12.348,00

Autor

SALWIPA AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MAFACIOLI MARIN· OAB RS 048045· CPF 778.***.***-04

Autor:

FELIPE DE IVANOFF· OAB RS 071684· CPF 006.***.***-07

Autor:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 042751· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SALWIPA AUTO PECAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE DE IVANOFF· OAB RS 71684

Autor:

RAFAEL MAFACIOLI MARIN· OAB RS 48045· CPF 778.***.***-04

Autor:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 42751· CPF 711.***.***-34

Autor:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 042751· CPF 711.***.***-34

Autor:

RAFAEL MAFACIOLI MARIN· OAB RS 048045· CPF 778.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DE IVANOFF· OAB RS 71684

Reu:

RAFAEL MAFACIOLI MARIN· OAB RS 48045· CPF 778.***.***-04

Reu:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 42751· CPF 711.***.***-34

Reu:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 042751· CPF 711.***.***-34

Reu:

RAFAEL MAFACIOLI MARIN· OAB RS 048045· CPF 778.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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