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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FABIO SAMPAIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ERICK DOS SANTOS GAMA· OAB AP 2661

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIEGO MELO CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

NIVEAL PEREIRA DA SILVA· OAB BA 56795· CPF 106.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIEGO MELO CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

NIVEAL PEREIRA DA SILVA

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

GRETIANE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

DECIMA SETIMA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTA IZABEL DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RHUAN SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB PA 29365· CPF 015.***.***-50

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Autor:

JULIANA BORGES NUNES· OAB PA 26447· CPF 789.***.***-63

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DEUCHER· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRETIANE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO· CPF 021.***.***-06

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DEUCHER· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRETIANE SILVA OLIVEIRA

Reu

JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMICPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DEUCHER· OAB SC 15796· CPF 901.***.***-04

Autor:

JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SC 67371· CPF 021.***.***-06

Autor:

JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMI· OAB PA 26200· CPF 004.***.***-52

Autor:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

Autor:

DAVID OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB AM 17309· CPF 771.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMI· OAB PA 26200· CPF 004.***.***-52

Reu:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

Reu:

DAVID OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB AM 17309· CPF 771.***.***-78

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Reu:

JULIANA BORGES NUNES· OAB PA 26447· CPF 789.***.***-63

Último movimento: Mero expediente (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRETIANE SILVA OLIVEIRA

Reu

JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMICPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DEUCHER· OAB SC 15796· CPF 901.***.***-04

Autor:

JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SC 67371· CPF 021.***.***-06

Autor:

JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMI· OAB PA 26200· CPF 004.***.***-52

Autor:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

Autor:

DAVID OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB AM 17309· CPF 771.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMI· OAB PA 26200· CPF 004.***.***-52

Reu:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

Reu:

DAVID OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB AM 17309· CPF 771.***.***-78

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Reu:

JULIANA BORGES NUNES· OAB PA 26447· CPF 789.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. BIS IN IDEM. AFASTAMENTO. PENA DE MULTA REDUZIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou a apelante pela prática dos crimes previstos no art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º, I, IV e V,... (19/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 4.992,66

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SAMANTHA PEREIRA DE CASTROCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 2.161,59

Autor

SAMANTHA PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 188.958,55

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DERMIVAL CAMACAM RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

SAHEL ALVES CAYRES· OAB BA 25145· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 560.000,00

Autor

AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALECNPJ

LUIZ FLORENCIA RAMOS

ESPOLIO DE LUIZ FLORENCIO RAMO

LUIZ HENRIQUE LOPES RAMOSCPF

Reu

REAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

MARIA IRAIDES CARVALHOCPF

JANETE SERAFIM DE CARVALHOCPF

GENIVALDO SERAFIM DE CARVALHOCPF

JUAREZ SERAFIM DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SAHEL ALVES CAYRES· OAB BA 25145· CPF 013.***.***-78

Autor:

LIGIA DANIELA CAVALCANTI SIMOES· OAB PE 23616· CPF 036.***.***-77

Autor:

FABIANE CERQUEIRA CASTRO· OAB PE 33112· CPF 054.***.***-77

Autor:

KIMBERLY MARQUES DA SILVA· CPF 074.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GEIA ALVES CAYRES

SAHEL ALVES CAYRESCPF

Reu

LUZINETE SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

IVONY DOURADO DOS SANTOS· OAB PE 25034· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA MAGNOLIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RETIROLANDIA

Advogados

Autor:

RANGEL EVANGELISTA FREITAS· OAB BA 53404· CPF 046.***.***-40

Autor:

LEON RAMIRO SILVA E SILVA· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

Autor:

LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 32012· CPF 015.***.***-36

Autor:

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 26290· CPF 806.***.***-15

Autor:

SAHEL ALVES CAYRES· OAB BA 25145· CPF 013.***.***-78

Reu:

AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA· OAB BA 45917· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA MAGNOLIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RETIROLANDIA

MUNICIPIO DE RETIROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 26290· CPF 806.***.***-15

Autor:

LEON RAMIRO SILVA E SILVA· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

Autor:

LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA ARAUJO

Autor:

RANGEL EVANGELISTA FREITAS· OAB BA 53404· CPF 046.***.***-40

Reu:

AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA· OAB BA 45917· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2025 (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/07/2025)

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