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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDMAR ALVES DOS SANTOSCPF

EDMAR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAPHAELA ALVES AZEVEDO· OAB BA 52590· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edmar Alves Dos Santos Advogado: Raphaela Alves Azevedo (OAB:BA52590) Testemunha: Lilian Paiva De Sousa Testemunha: Sidimar Silva Almeida Testemunha: Lidiomar Silva De Almeida Testemunha: Alexsandro Santos Lima Ato Ordinatório: ___________________________________________________________________________________________... (28/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 79.182,50

Autor

SANDRA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

PRISCILLA AKEMI OSHIRO· OAB SP 304931

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

SANDRA BISPO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA BISPO DOS SANTOSCPF

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

SANDRA BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 79.182,50

Autor

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

SANDRA BISPO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

SANDRA BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

SANDRA BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 79.182,50

Autor

SANDRA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Certidão (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 5.042,73

Autor

KATIA REGINA BRAGA ROCHACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 2.176,47

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

LETICIA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Reu:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

LETICIA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 9.089,78

Autor

LETICIA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Reu

LETíCIA PEREIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Autor:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282· CPF 041.***.***-07

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Reu:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282· CPF 041.***.***-07

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Último movimento: Custas (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Reu

LETíCIA PEREIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Autor:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282· CPF 041.***.***-07

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Reu:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282· CPF 041.***.***-07

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes - "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no presente feito. Em consequência, decreto a extinção do processo, ficando resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se." (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 4.890,86

Autor

SERGIO LUIZ COVRECPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Autos preparados para expedição (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 18.069,00

Autor

ADEILZE FERNANDES DE AMORIMCPF

PEDRO RECALDES DA CUNHACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

KAREN PRECHITKO ROSACPF

Advogados

Autor:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282

Reu:

CYNTHIA CAMPOS CARDOSO PASTORIN· OAB GO 37928

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 16.169,32

Autor

WANDER DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA CORREGIARICPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282

Autor:

VINÍCIUS BONFIM BRANDÃO DE SOUZA· OAB MS 20400· CPF 010.***.***-54

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CORREGIARICPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282· CPF 041.***.***-07

Autor:

VINÍCIUS BONFIM BRANDÃO DE SOUZA· OAB MS 20400· CPF 010.***.***-54

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282· CPF 041.***.***-07

Reu:

VINÍCIUS BONFIM BRANDÃO DE SOUZA· OAB MS 20400· CPF 010.***.***-54

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VINICIUS BONFIM BRANDAO DE SOUZACPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 16.342,00

Autor

CRISTIANA ALVES DE ALMEIDA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282

Autor:

VINÍCIUS BONFIM BRANDÃO DE SOUZA· OAB MS 20400· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANA ALVES DE ALMEIDA CUNHACPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BONFIM BRANDÃO DE SOUZA· OAB MS 20400· CPF 010.***.***-54

Autor:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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