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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA SANTOSCPF

SAMARA DA SILVA SANTOS

JOELMA DA SILVA SANTOS

LUCINEIA DA SILVA SANTOS ESPOLIO

CARMEM DA SILVA SANTOS PAES

+ 3 outros

Reu

ELZA MUNIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 25085· CPF 711.***.***-00

Autor:

DANIELA QUEIROZ CAMARGO

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA DA SILVA SANTOS

MARIA JOSé DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA QUEIROZ CAMARGO· OAB MS 17551· CPF 845.***.***-00

Autor:

GEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 25085· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DELCIO SANTANA GOMES

RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA

NATANAEL SILVA DE MENEZES

Advogados

Reu:

EMANUEL DE JESUS CAMPOS· OAB PA 4315· CPF 511.***.***-34

Outros

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 140.774,40

Autor

SAMARA DA SILVA SANTOSCPF

MALU SANTOS LUCIANOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO· OAB PB 27854· CPF 114.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 140.774,40

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MALU SANTOS LUCIANOCPF

SAMARA DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DA SILVA SANTOS

Reu

JORDAN VITOR FONTES BARDUINOCPF

Advogados

Autor:

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO· OAB PB 27854· CPF 114.***.***-38

Reu:

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO· OAB PB 27854· CPF 114.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800374-63.2024.8.15.2001 DECISÃO VISTOS, ETC. Compulsados os autos, sobreveio acórdão (id. 159119747) transitado em julgado (id. 159119853) que anulou a sentença para determinar retorno à instrução probatório, facultada à parte autora emendar a inicial para demonstrar a satisfação dos requisitos cumulativos dos Temas 6 e 1.234/STF, mantidos o... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DA SILVA SANTOS

Reu

JORDAN VITOR FONTES BARDUINOCPF

Advogados

Autor:

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO· OAB PB 27854· CPF 114.***.***-38

Reu:

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO· OAB PB 27854· CPF 114.***.***-38

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInválido

Cumprimento Provisório de SentençaInválido

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2026

Distribuição

24/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIA BRITOCPF

Reu

SAMARA DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (24/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DA SILVA SANTOS

Reu

BIA BRITO

Advogados

Autor:

LICIA MANOELA DANTAS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 9913· CPF 028.***.***-00

Autor:

IALE LUZIA BRITO REHEM· OAB SE 8125· CPF 048.***.***-08

Reu:

LICIA MANOELA DANTAS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 9913· CPF 028.***.***-00

Reu:

IALE LUZIA BRITO REHEM· OAB SE 8125· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DA SILVA SANTOS

Reu

BIA BRITO

Advogados

Autor:

LICIA MANOELA DANTAS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 9913· CPF 028.***.***-00

Autor:

IALE LUZIA BRITO REHEM· OAB SE 8125· CPF 048.***.***-08

Reu:

LICIA MANOELA DANTAS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 9913· CPF 028.***.***-00

Reu:

IALE LUZIA BRITO REHEM· OAB SE 8125· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAMARA DA SILVA SANTOS ADV.: LICIA MANOELA DANTAS DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 9913-SE RÉU: BIA BRITO ADV.: IALE LUZIA BRITO REHEM - OAB: 8125-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS AO CARTÓRIO APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202168000973 NÚMERO ÚNICO: 0000975-33.2021.8.25.0028 (31/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DA SILVA SANTOS

Reu

BIA BRITO

Advogados

Autor:

IALE LUZIA BRITO REHEM· OAB SE 8125· CPF 048.***.***-08

Autor:

LICIA MANOELA DANTAS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 9913· CPF 028.***.***-00

Reu:

IALE LUZIA BRITO REHEM· OAB SE 8125· CPF 048.***.***-08

Reu:

LICIA MANOELA DANTAS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 9913· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAMARA DA SILVA SANTOS ADV.: LICIA MANOELA DANTAS DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 9913-SE EXECUTADO: BIA BRITO ADV.: IALE LUZIA BRITO REHEM - OAB: 8125-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A QUANTIFICAÇÃO RETRO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202368000107 NÚMERO ÚNICO: 0000105-17.2023.8.25.0028 INTIME-SE A EXECUTADA PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO OU MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E... (09/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

NATHALIA GABRIELA AMORIM MADEIROS MELO· OAB AL 11595· CPF 049.***.***-10

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB AL 8783· CPF 055.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030040-68.2025.4.05.8000. AUTOR: SAMARA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA - AL8783, NATHALIA GABRIELA AMORIM MADEIROS MELO - AL11595 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Maceió, 18 de maio de 2026 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - PROCE... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.594,04

Autor

SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

SAMARA DA SILVA SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JULIA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 40129· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 5.190,64

Autor

JK EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

SAMARA DA SILVA SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ROSANE CAMPOS DE SOUSA· OAB DF 49573· CPF 020.***.***-66

Autor:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 49548· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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