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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RODRIGO SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BRITO DO AMARAL· OAB PI 4002· CPF 687.***.***-34

Reu:

RUTE ARAUJO DOS SANTOS· OAB MA 20966· CPF 067.***.***-35

Reu:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Juntada de intimação (16/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO MAGULASCPF

Advogados

Autor:

RUTE ARAUJO DOS SANTOS· OAB MA 20966· CPF 067.***.***-35

Autor:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Autor:

BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS· OAB MA 15183· CPF 052.***.***-37

Autor:

TAIANDRE PAIXAO COSTA· OAB MA 15133· CPF 054.***.***-76

Reu:

FERNANDO BRITO DO AMARAL· OAB PI 4002· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Autor:

BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

AMANDA NASCIMENTO SILVA· OAB PI 10515· CPF 023.***.***-66

Autor:

SAMARA GOMES RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MA 15813· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Definitivo (07/12/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANE CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

RITA CARVALHO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

AMANDA NASCIMENTO SILVA· OAB PI 10515· CPF 023.***.***-66

Autor:

SAMARA GOMES RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MA 15813· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 20.188,18

Autor

SAMARA DE MEDEIROS GOMESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 171979· CPF 124.***.***-79

Reu:

MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA· OAB RJ 102073· CPF 077.***.***-85

Reu:

ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO· OAB RJ 103527· CPF 042.***.***-40

Outros

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 21.695,93

Autor

SAMARA DE MEDEIROS GOMESCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 171979· CPF 124.***.***-79

Outros

LUCIANA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 36274· CPF 723.***.***-72

ALEANE SANTANA ALVES· OAB DF 46099· CPF 022.***.***-70

THIAGO MAYRINK LOPES· OAB DF 33033· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/10/2025)

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