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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 14.957,77

Autor

DIOGENES BEZERRA POLICARPOCPF

Reu

PRISCILA ALMEIDA MELO CAVALCANTE 67266940320CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

SAMARA ANA DE F O MOURACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE CRISTINA SOUSA BATISTA· OAB PI 24634· CPF 052.***.***-04

Autor:

MARIA ALICE SOUSA BATISTA· OAB CE 51554· CPF 052.***.***-58

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. (24/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELE CRISTINA SOUSA BATISTACPF

Reu

MARCONI DARCE LUCIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CIBELE CRISTINA SOUSA BATISTA· OAB PI 24634· CPF 052.***.***-04

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: DIOGENES BEZERRA POLICARPO RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., SAMARA ANA DE F O MOURA, PRISCILA ALMEIDA MELO CAVALCANTE 67266940320 CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte da sentença cujo teor é: Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, em face da composição amigável da lide pelas partes diretamente env... (02/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA CANUTO DE OLIVEIRACPF

MARIA EDNA CANUTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

AGE TURISMO LTDA - MECPF

SAMARA ANA DE F O MOURACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPPY JORDAN VIANA LIMA· OAB PI 15330· CPF 042.***.***-81

Autor:

WESLY ELOI DE OLIVEIRA· OAB PI 16010· CPF 030.***.***-74

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE JAILSON DE SOUSACPF

Reu

SAMARA ANA DE F O MOURACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE MARIA DE CARVALHO· OAB PI 11063· CPF 011.***.***-85

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE MARIA DE CARVALHO

Reu

MARCONI DARCE LUCIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SIMONE MARIA DE CARVALHO· OAB PI 11063· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 11.426,20

Autor

SIMONE MARIA DE CARVALHOCPF

Reu

SAMARA ANA DE F O MOURACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE MARIA DE CARVALHO· OAB PI 11063· CPF 011.***.***-85

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

GuardaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. V. D. S.

F. C. L. B.

F. D. C. G.

F. D. C. M. O.

F. O. F.

+ 2 outros

Reu

A. C. A. M.

V. D. M. S.

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Autor:

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA· OAB BA 29816· CPF 011.***.***-94

Autor:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Autor:

VANESSA DE MACEDO SIMOES· OAB BA 21111· CPF 002.***.***-46

Autor:

SILVIO RICARDO BUTE· OAB BA 14343· CPF 239.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Reu:

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA· OAB BA 29816· CPF 011.***.***-94

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Reu:

VANESSA DE MACEDO SIMOES· OAB BA 21111· CPF 002.***.***-46

Reu:

SILVIO RICARDO BUTE· OAB BA 14343· CPF 239.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 561914008 Processo N°: 0500121-44.2019.8.05.0113 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (OAB:BA29816), GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (OAB:BA11865), FABIO SANTOS MACEDO (OAB:BA11397), SILVIO RICARDO BUTE (OAB:BA14343), FERNANDA CARVAL... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

S.H.M.

Reu

F.O.F.

Advogados

Autor:

FERNANE RODRIGUES CORREA· OAB MG 75798· CPF 939.***.***-15

Autor:

DEMERSON LUIS MARINHO· OAB MG 166480· CPF 092.***.***-39

Autor:

MARIANA MAIA FERNANDES· OAB MG 192376· CPF 123.***.***-09

Reu:

FERNANE RODRIGUES CORREA· OAB MG 75798· CPF 939.***.***-15

Reu:

DEMERSON LUIS MARINHO· OAB MG 166480· CPF 092.***.***-39

Reu:

MARIANA MAIA FERNANDES· OAB MG 192376· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Definitivo (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

F.O.F.

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

F.O.F.

Advogados

Reu:

SILVERIO SIGILIANO NETO· OAB MG 125163· CPF 083.***.***-88

Último movimento: Definitivo (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

INCONSISTENTETermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

FILIPE DE OLIVEIRA FERNANDES

VINICIUS LAZARO DE OLIVEIRA FERNANDES

Outros

DANIEL DA SILVA PEREIRA· OAB MG 154284· CPF 038.***.***-06

CRISTINA APARECIDA DIOGO· OAB MG 187349· CPF 073.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Contravenções PenaisTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

F.O.F.

V.L.O.F.

Advogados

Reu:

CRISTINA APARECIDA DIOGO· OAB MG 187349· CPF 073.***.***-10

Reu:

DANIEL DA SILVA PEREIRA· OAB MG 154284· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Mudança de Classe Processual (01/01/2400)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Contravenções PenaisTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

F.O.F.

V.L.O.F.

Advogados

Reu:

CRISTINA APARECIDA DIOGO· OAB MG 187349· CPF 073.***.***-10

Reu:

DANIEL DA SILVA PEREIRA· OAB MG 154284· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Definitivo (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Perda ou Modificação de GuardaProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

F.F.O.

M.P.E.M.G.

P.F.O.

Reu

F.O.F.

R.P.O.

Advogados

Autor:

RAMON COSTA FONSECA· OAB MG 205

Autor:

MARIA APARECIDA ROCHA DE PAIVA· OAB MG 278

Reu:

RAMON COSTA FONSECA· OAB MG 205

Reu:

MARIA APARECIDA ROCHA DE PAIVA· OAB MG 278

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JUIZ DE FORA PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: M.P.E.M.G. e outros; RÉU: R.P.O. e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARIA APARECIDA ROCHA DE PAIVA, RAMON COSTA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comun... (06/07/2023)

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