SAMARA RODRIGUES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MANOEL RAIMUNDO ARAUJO DA COSTACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000654-26.2025.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL RAIMUNDO ARAUJO DA COSTA SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de MANOEL RAIMUNDO ARAÚJO DA COSTA, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 302, § 1º, I, da Lei n. 9.503/1997, porque, segundo a peça acusatória, no dia 27/09/2024, em estrada no sentido Jari/Macapá, teria inobservado... (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAMARA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicado Acórdão em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA RODRIGUES DA SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Reu:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: AUTOR: SAMARA RODRIGUES DA SILVA RÉU: REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes" requerer o cumprimento de sentença, em cinco dias. De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PA... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA RODRIGUES DA SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Reu:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: AUTOR: SAMARA RODRIGUES DA SILVA RÉU: REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes" requerer o cumprimento de sentença, em cinco dias. De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PA... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SAMARA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SAMARA RODRIGUES DA SILVACPF

TIM CELULAR S.A.CPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

SAMARA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TelefoniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA RODRIGUES DA SILVA

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA RODRIGUES DA SILVA

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTES: TIM CELULAR S/A (ADVOGADO: BELA. BELA. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, OAB/PB 18.305-A) E SAMARA RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO: BEL. ARTHUR BRITO DA SILVA, OAB/BA 68.083) RECORRIDAS: AS MESMAS ACÓRDÃO RECURSOS INOMINADOS – INTERPOSIÇÃO POR AMBAS AS PARTES – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIÇOS DE TELEFONIA – ALTERAÇÃO CONTRATUAL – VALOR DO SERVIÇO NÃO CONTRATADO PELA PART... (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 18.645,20

Autor

SAMARA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 18.645,20

Autor

SAMARA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009846-78.2024.4.05.8001. AUTOR: SAMARA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes igualmente intimadas da(s) Requisição(õ... (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009846-78.2024.4.05.8001. AUTOR: SAMARA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes igualmente intimadas da(s) Requisição(õ... (29/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 5.073,36

Autor

KAISA SAMARA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Outros

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

MARIA ALICE LISBOA PRADO· OAB SE 13331· CPF 057.***.***-60

LAURA STHEPHANY PEREIRA SANTOS· OAB SE 12321· CPF 060.***.***-48

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KAISA SAMARA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

KAISA SAMARA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE MOURA RAMALHO· OAB PE 42020· CPF 096.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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