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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (15/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DR. EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 104134· CPF 073.***.***-09

Reu:

LEONARDO ROLIM DA SILVA· OAB SP 312982· CPF 331.***.***-57

Último movimento: Expedido(a) edital a(o) IND.E COM. DE ART. DE BORRACHA CLAD-ICAB LTDA (15/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO FABIO DE OLIVEIRACPF

Reu

IND.E COM. DE ART. DE BORRACHA CLAD-ICAB LTDA

MARIA MARCIA CARDOSO

MASSA FALIDA DE EQUIPA LOCAÇÃO COMERCIAL - GRUPO CONTENTE - CNPJ: 06.273.223/0001-09

SAMARIA NEGOCIOS E PARTICIPACOES EIRELI

SIRMIONE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

DR. EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 104134· CPF 073.***.***-09

Autor:

LEONARDO ROLIM DA SILVA· OAB SP 312982· CPF 331.***.***-57

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DR. EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 104134· CPF 073.***.***-09

Reu:

LEONARDO ROLIM DA SILVA· OAB SP 312982· CPF 331.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARCIA CARDOSO (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 316.408,08

Autor

CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE FRESENIUS MEDICAL CARE MORUMBI LTDA.CNPJ

UDT - UNIDADE DE DIALISE E TRANSPLANTE LTDACNPJ

CLINICA DE NEFROLOGIA SANTA RITA LTDACNPJ

SAMARIM ASSISTENCIA NEFROLOGICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 316.408,08

Autor

CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE FRESENIUS MEDICAL CARE MORUMBI LTDA.CNPJ

UDT - UNIDADE DE DIALISE E TRANSPLANTE LTDACNPJ

CLINICA DE NEFROLOGIA SANTA RITA LTDACNPJ

SAMARIM ASSISTENCIA NEFROLOGICA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UDT - UNIDADE DE DIALISE E TRANSPLANTE LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (04/04/2024)

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