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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERNANDES OLIVEIRA

Reu

BOTAFOGO SAMBA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES OTERO· OAB RJ 199181· CPF 612.***.***-06

Autor:

UYHANA DE ANDRADE CAMINHA· OAB RJ 205891· CPF 119.***.***-07

Reu:

JOSE FERNANDES OTERO· OAB RJ 199181· CPF 612.***.***-06

Reu:

UYHANA DE ANDRADE CAMINHA· OAB RJ 205891· CPF 119.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERNANDES OLIVEIRA

Reu

BOTAFOGO SAMBA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES OTERO· OAB RJ 199181· CPF 612.***.***-06

Autor:

UYHANA DE ANDRADE CAMINHA· OAB RJ 205891· CPF 119.***.***-07

Reu:

JOSE FERNANDES OTERO· OAB RJ 199181· CPF 612.***.***-06

Reu:

UYHANA DE ANDRADE CAMINHA· OAB RJ 205891· CPF 119.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0962597-69.2023.8.19.0001/RJ AUTOR: SERGIO FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES OTERO (OAB RJ199181) RÉU: BOTAFOGO SAMBA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): UYHANA DE ANDRADE CAMINHA (OAB RJ205891) DESPACHO/DECISÃO Evento 100 - Ao autor em 5 dias. (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 73.315,07

Autor

MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARACNPJ

Reu

SAMBA COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA KELVIA CAPISTRANO· OAB CE 43042· CPF 611.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA em 09/07/2025 23:59. (10/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SAMBA COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SAMBA COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

SAMBA COMUNICACAO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Reu:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Reu:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMBA COMUNICACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SAMBA COMUNICACAO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA - SP272099, DAVID DE ALMEIDA - SP267107 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença sob o ID 241626509. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) N... (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMBA COMUNICACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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